TJMSP 03/04/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 3 de 18
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2183ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de abril de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 1034727-81.2015.8.26.0053 (4101/17 – MS 6331/16 – 2ª Aud.
Civel). Apte.: Luiz Aparecido Parra Goulart, ex-1º Sgt PM. Advs.: Michel Straub, OAB/SP 132.344 e outra.
Apdo.: a Faz. Públ. Adv.: Rosana Martin Kirschke - Proc. Estado, OAB/SP 120.139.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900043-35.2017.9.26.0000
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 712/17 – Ac. Resc. 105/16 – AO 6208/15 – 2ª Civel). Embgte.: Elizete
Aparecida Alves da Silva. Advs.: Osires Aparecido Ferreira de Miranda, OAB/SP 144.200. Embgda.: a Faz.
Públ. Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO Nº 1000330-25.2016.8.26.0032 (4100/17 – AO 6349/16 – 2ª Aud.
Civel). Apte.: Tiago dos Santos Vieira Lemes, ex-Sd PM. Advs.: Michel Straub, OAB/SP 132.344 e outra.
Apdo.: a Faz. Públ. Advs.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 302.130 e outra.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900044-20.2017.9.26.0000 - AGRAVO (Nº 300/17 – AI 090003206.2017.9.26.0000 – AO 6733/17 – 2ª Civel). Agvte.: Cintia Regina Sardinha, Cb PM. Adv.: Luciano Ramos,
OAB/SP 333.075. Agvda.: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800043-98.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4102/17 – AO
6458/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Faz. Públ. Advs.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789 e
outro. Apdo.: Rodney de Almeida, ex-Cb PM. Adv.: Adilson Aparecido de Menezes, OAB/SP 176.191.
FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL entrados e distribuídos (27 a 31 de março de 2017)
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900047-72.2017.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1672/17 – Apel. 0000469-88.2013.9.26.0040 –
7078/15 – 66734/13 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Rubens Umberto Donato, ex-Cb PM.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900042-50.2017.9.26.0000 - AGRAVO
(Nº 299/17 – ED 0900003-53.2017.9.26.0000 – GS 286/15 – SSP). Agvte.: Luiz Fernando de Lima Paulo, 1º
Ten PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Agvda.: a r. decisão que não conheceu dos
embargos declaratórios.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900046-87.2017.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (Nº 1671/17 – Apel. 0002593-83.2009.9.26.0040 – 7164/16 – 55623/09 – 4ª Aud.).
Repte.: Proc. Just. Repdo.: Adilson da Silva Barbosa, ex-Cb PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001766-25.2015.9.26.0020 (Nº 683/16 –
Apelação nº 3930/16 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 6031/15 - 2ª Auditoria Cível)
Embgte.: Pedro Henrique Motta Sampaio, ex-Cb PM RE 126173-8
Adv.: DAVI ISIDORO DA SILVA, OAB/SP 182.769
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Desp.: ... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 13 de março de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
PETIÇÃO (GENÉRICA) CÍVEL Nº 0000766-19.2017.9.26.0020 (Nº 28/17 - Ação Ordinária nº 6810/17 – 2ª
Cível )
Reqte.: Eliana Chinaglia Gossi, ex-Sd PM RE 953.005-3
Adv.: RONALDO DIAS GONÇALVES, OAB/SP 348.138
Reqda.: a Fazenda Pública do Estado
Desp.: Vistos. Junte-se. ELIANA CHINAGLIA, ex-Sd PM RE 953005-3, por meio de seu Defensor, Dr.
Ronaldo Dias Gonçalves – OAB/SP nº 348.138, ajuizou ação pelo rito ordinário contra a Fazenda do Estado
de São Paulo, perante a 15ª Vara da Fazenda Pública, Comarca de São Paulo/SP, a fim de obter a
cassação da decisão do v. acórdão proferido nos autos da Representação para Perda de Graduação nº
1.408/14, notadamente na porção que cassou os proventos de sua inatividade. Liminarmente, requereu a