TJMSP 10/04/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2188ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de abril de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Apte.: Mario Cesar de Castro Rodrigues, ex-Sd PM RE 853578-7
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012; NATALIA PEREIRA COVALE,
Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. São Paulo, 04 de abril de 2017. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0003666-53.2009.9.26.0020 (Nº 2202/10 - Proc.
de origem: Mandado de Segurança nº 3012/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Stefan Vicente Ferreira, ex-Sd PM RE 965670-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; ALINE THAIS GOMES FERNANDES, OAB/SP 242.111 e outros
Apda.: A Fazenda Pública do Estado
Advs.: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012; FAGNER VILAS BOAS
SOUZA, Proc. Estado, OAB/SP 285.202
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. São Paulo, 04 de abril de 2017. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0003303-27.2013.9.26.0020 (Nº
3672/15 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5145/13 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATHALIA MARIA PONTES FARINA, Proc. Estado, OAB/SP 335.564
Apdo.: Wagner Aurélio Honório Ribeiro, ex-Sd PM RE 971511-8
Advs.: MAURICIO MIRANDA CHESTER, OAB/SP 269.928; JULIO CESAR CALHEIRO DOS SANTOS,
OAB/SP 270.361; OTAVIO AUGUSTO RANGEL, OAB/SP 278.533
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso Supremo Tribunal de Federal. 3.
Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. São Paulo, 04 de abril de 2017. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSO ORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003630-44.2010.9.26.0030 (Nº 187/11 Ref.: Agravo Regimental nº 186/10 – Mandado de Segurança nº 402/10 - Proc. de Origem nº 58.253/10 – 3ª
Aud.)
Embgte.: Igor Fernandes Pereira, ex-Al. Of. PM RE 121979-A
Adv.: ANTONIO DE SOUZA SANT?ANNA, OAB/SP 74.583
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 179/183
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se à 3ª Auditoria Militar Estadual para apensamento ao feito de origem. São Paulo, 04 de
abril de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 0000978-14.2016.9.26.0040 (Nº 7255/16 - Proc. de origem:
77127/16 - 4ª Aud.)
Apte.: Cintia Regina Sardinha, Cb PM RE 972011-1
Adv.: LUCIANO RAMOS, OAB/SP 333.075
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 23 de março de 2017. (a)SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900040-80.2017.9.26.0000 - PETIÇÃO (GENÉRICA) CIVEL
(27/2017 – Proc. de origem Ação ordinária nº 0800057-25.2017.9.26.0060 - 6816/2017 – 6ª Aud. Cível)
Reqtes.: Milton Goncalves de Carvalho Filho, Cb PM RE 134847-7; Jonathan Duarte Ferreira, Sd 1.C PM