TJMSP 10/04/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 12
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2188ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de abril de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800007-67.2015.9.26.0060 APELAÇÃO (4106/17 – AO 6306/15 – 6ª Aud. Civel). Aptes.: Lincoln Cesar Cares, ex-Cb PM; Renato
Valderramas de Favari, ex-Sd PM; Ricardo Antonio do Amaral, ex-Sd PM. Advs.: Fernanda Cabello da Silva
Magalhães, OAB/SP 156.216 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva –
Proc. Estado, OAB/SP 327.444.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO 0003108-71.2015.9.26.0020 (4108/17 – AO 6203/15 – 2ª Aud. Civel).
Apte.: a Faz. Públ. Adv.: Renan Teles Campos de Carvalho – Proc. Estado, OAB/SP 329.172. Apdo.:
Robson Douglas de Souza, Ten Cel PM. Advs.: Vanessa Ladeira Borsatto, OAB/SP 229.713 e outros.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800023-84.2016.9.26.0060 APELAÇÃO (4107/17 – AO 6382/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: a Faz Públ. Advs.: Natalia Pereira Covale –
Proc. Estado, OAB/SP 302.427 e outro. Apdo.: Alexandre de Almeida Nobre, Cb PM. Adv.: Lindomar
Mendonça dos Santos, OAB/SP 292.801.
FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL entrados e distribuídos (30 de março a 07 de abril de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900045-05.2017.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1673/17 – Apel. 0000235-68.2015.9.26.0030 –
7291/16 – 73099/16 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Agnaldo Gonçalves Rosa, Cb PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
PETIÇÃO (GENÉRICA) CÍVEL Nº 0001978-72.2016.9.26.0000 (18/16 – Proc. nº 204716672.2015.8.26.0000 – 1000972.46.2015.8.26.0577 – 2ª Vara Faz Públ – São José dos Campos)
Reqte.: Emmanuel Emerick Santos, ex- 1º Ten PM RE 940777-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Reqda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MAURÍCIO KAORU AGAMASA, Proc. Estado, OAB/SP 93.603
Desp.: 1. Vistos etc. 2. Autue-se. 3. Mantenho a decisão agravada de fls. 288/290v. 4. Inclua-se em pauta.
São Paulo, 21 de março de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO Nº 0001694-38.2015.9.26.0020 (Nº 4044/16 – Ação
Ordinária nº 6020/15 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Robson Tadeu Ambrozini, ex-Sd PM RE 107893-3
Advs.: VERONICA STEFANY GENADOPOULOS LOPOMO, OAB/SP 327.797; ADRIANO LOPOMO
ALVES, OAB/SP 355.067
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - Proc. Estado, OAB/SP 329.172.
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Paulo, 30 de março de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0003610-44.2014.9.26.0020 (Nº 3753/15 – Proc.
de Origem: Ação Ordinária nº 5789/14 – 2ª Aud. Cível)
Apte: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, Proc. Estado. OAB/SP 291.619
Apdo.: Everton Magalhães dos Santos, ex-Sd PM RE 110689-9
Advs.: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR, OAB/SP 237.340; JOSÉ LUIZ FREITAS OLIVEIRA, OAB/SP
304.168
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. São Paulo, 04 de abril de 2017. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0005084-89.2010.9.26.0020 (Nº 2757/12 - Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 3736/10 - 2ª Aud. Cível)