TJMSP 11/04/2017 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2189ª · São Paulo, terça-feira, 11 de abril de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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eventual Recurso, deverão ser recolhidas a título de preparo as custas no valor de R$ 125,35, nos termos
da Lei nº 11.608/03.
Advogados: EVANDRO FABIANI CAPANO OABSP 130714, GISLENE DONIZETTI GERONIMO OABSP
171155 E FERNANDO FABIANI CAPANO OABSP 203901
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800068-54.2017.9.26.0060 - (Controle 6847/2017) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - LAURO MATHEUS JAMMAL X PRESIDENTE DO CD N. CPI9001/120/14
1. Vistos.
2. Concedo a gratuidade judicial. P.R.I.C.
(6HF) - Despacho de fls. id 57246: "a" SP, 07/04/2017 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS OABSP 314619
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 4145/16 -CECRIM/S2
Sentenciado: ANDRÉ LUIZ MACHADO
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 1060/2016) - Manifestar-se sobre o cálculo de pena de
fls. 11, com T.C.P. Previsto para o dia 13/05/2017.
Advogado: Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO - OAB/SP 101.383
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 4114/16-CECRIM/S2
Sentenciado: ALEXSSANDRO FRANCISCO MORA OLÍMPIO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 926/16) – Por decisão do MM. Juiz, proferida em
30/03/2017 foi DECLARADA EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE do sentenciado
ALEXSSANDRO FRANCISCO MORA OLÍMPIO, no tocante ao Processo n° 0002321-79.2015.9.26.0040,
Controle nº 74.890/215, da 4ª Auditoria desta Justiça Especializada, ante o seu cumprimento integral.
Advogado: Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP nº 168.735
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 4.116/16 - CECRIM/S2
Sentenciado: ANDERSON WILLIAM MARIOTTO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 956/16) – Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se
sobre o Cálculo de Liquidação de Pena, fls.17/18, com TCP em 15/03/2018.
Advogado:
Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP nº 168.735
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3984/16 – CECRIM S/2
Sentenciado:CLAYTON JORGE MAXIMO
Assunto:Situação Processual (Reg. Exec. nº 459/16) – Cientificar-se de que por r. decisão proferida em
05/04/2017, foi declarada extinta a pena privativa de liberdade do sentenciado, no tocante ao Processo nº
0003777-91.2014.9.26.0010, Controle nº 72.599/14, da 1ª Auditoria desta Justiça Especializada, ante o
cumprimento integral da pena.
Advogado: Dr. Alessandro de Oliveira Brecailo – OAB/SP nº 157.529.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 4.113/16 - CECRIM/S2
Sentenciado: THIAGO NARCIZO FRANCISCO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 919/16) – Fica Vossa Senhoria cientificada da r. decisão
de fls: 24/25, a qual declarou Extinta a Pena Privativa de Liberdade do sentenciado, no tocante ao processo
nº 0002321-79.2015.9.26.0040 – Controle nº 74.890/15, da 4ª Auditoria desta Justiça Especializada, ante o