TJMSP 19/04/2017 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 11 de 12
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2193ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de abril de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Processo Eletrônico nº 0800120-84.2016.9.26.0060 (Controle nº 6569/2016) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - ANSELMO FERREIRA CABA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
Despacho de ID 58096:
”I. Vistos.
II. Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após anotações de praxe.
III. Antes, porém, Intimem-se.”
São Paulo, 17 de abril de 2017.
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). LILIANE MORAIS RAMOS - OAB/SP 343016, ALLAN CESAR RIBEIRO - OAB/SP
346449.
Processo Eletrônico nº 0800107-85.2016.9.26.0060 (Controle nº 6543/2016) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - ALLAN MENDES JUNHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
Despacho de ID 58335:
"I. Vistos.
II. Apelação da ré alocada no ID 48125.
III. Apelação do autor fincada no ID 51010.
IV. Contrarrazões de apelação do autor apostas no ID 55545. V. Contrarrazões de apelação da ré cravadas
no ID 57606.
VI. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, com as nossas
homenagens.
VII. Antes, porém, intimem-se."
São Paulo, 18 de abril de 2017
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA - OAB/SP 281601, JOSE CARLOS JUNHO OAB/SP 318659.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564, LIGIA PEREIRA
BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
Processo Eletrônico nº 0800129-46.2016.9.26.0060 (Controle nº 6607/2016) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - SILVIO EVANGELISTA DE SOUZA FABRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EC)
Despacho de ID 58338:
"I. Vistos.
II. Apelação do autor alocada no ID 57613.
III. Intime-se a ré, para que maneje as contrarrazões recursais, no prazo legal. IV. Intime-se, também, o
autor, quanto ao inteiro teor do jaez."
São Paulo, 18 de abril de 2017
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUCIENE TELLES - OAB/SP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA - OAB/SP
378171.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 4.098/16 - CECRIM/S2
Sentenciado: CLAUDIO CUSTÓDIO RAMOS
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 860/16) – Fica Vossa Senhoria cientificada de que foi
aprovado o Cálculo de Liquidação de Pena, fls. 25/26, com TCP em 20/07/2019.
Advogado:
Dr. – Eliezer Pereira Martins OAB/SP nº 168.735