TJMSP 24/04/2017 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2195ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de abril de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Processo Nº 0003008-53.2014.9.26.0020 - (Controle 5718/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE ADAUTO
GOMES DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2TW)
Despacho de fls. 312:
I - Vistos.
II - Ante o silêncio dos litigantes, certificado às fls. 310v, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III - Intimem-se.
São Paulo, 17 de abril de 2017.
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito
Advogado: RAIANE BUZATTO OABSP 367905 (Substabelecimento: FLS. 274)
Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo Eletrônico nº 0800091-34.2016.9.26.0060 (Controle nº 6492/2016) - MANDADO DE SEGURANÇA
- JHONATTAN CHRYSTIANN VILLANI X PRESIDENTE DO CD N. CPTRAN-001/113/16 (EC)
Despacho de ID 58360:
"1. Vistos.
2. Ante o silêncio dos litigantes, remetam-se os autos ao arquivo após as comunicações de praxe.
3. P.R.I.C."
São Paulo, 18 de abril de 2017
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO - OAB/SP 142947, VANESSA
PACHECO FERREIRA - OAB/SP 333691.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
Processo eletrõnico Nº 0004265-16.2014.9.26.0020 - (Controle 5859/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA ALEXANDRE VALERIO DE BARROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6CB)
Despacho de fl. 391:
I - Vistos.
II - Certidão de trânsito em julgado à fl. 388.
III - Intimem-se as Partes para eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
IV - No silêncio, arquive-se o Feito.
São Paulo, 12 de abril de 2017.
DALTON ABRANCHES SAFI, Juiz de Direito
Advogados: BRUNO SALLA RODRIGUES OABSP 274270 E RAIANE BUZATTO OABSP 367905
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
Processo Eletrônico nº 0800087-94.2016.9.26.0060 (Controle nº 6484/2016) - MANDADO DE SEGURANÇA
- OSVALDO PALOPITO X PRESIDENTE DO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº GS1267/2015 (EC)
Despacho de ID 58714:
"I - Vistos.
II - Recebo as contrarrazões.
III – Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público, tendo em vista o teor da cota de ID 36383.
IV - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.
V – Intimem-se."
São Paulo, 19 de abril de 2017
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578, JULIANA LEME
SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.