TJMSP 24/04/2017 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2195ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de abril de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Advogado: Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639
Fica V. Sa. intimada a se manifestar nos termos do art. 417, § 2º, do CPPM.
4ª AUDITORIA
Nº 0002694-76.2016.9.26.0040 (Controle 78627/2016) - 4ª Aud.
Acusados: 2.SGT EDUARDO CAPEL JARDIM GOMES e outro
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Deferido o pedido de vista dos autos , no prazo de cinco dias.
Nº 0000626-15.2017.9.26.0010 (Controle 80167/2017) - 1ª Aud. - JD
Acusado: ex-CB JOSE CARLOS COLLECTA
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE de sua nomeação como curador do réu revel Cb Ref PM José
Carlos Collecta, em razão se sua ausência na audiência de início de sumário em 18/04/2017, sendo que o
termo de nomeação como curador será assinado na próxima audiência a ser designada.
Nº 0000669-56.2017.9.26.0040 (Controle 80171/2017) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C RENATO RABELLO OLIVEIRA e outro
Advogados: Dr(a). RODRIGO LUIZ MENÃO OAB/SP 183945, Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO
OAB/SP 247025 e Dr(a). DIEGO LUIZ DE FREITAS OAB/SP 296729
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de prosseguimento de sumário designada para o
dia 27 de abril de 2017, às 15h30min, neste Juízo.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo nº 0800037-68.2016.9.26.0060 (Controle nº 6401/2016) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO RAFAEL STROSCIA LEITE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2AB)
Despacho de ID 58505:
I. Vistos.
II. Apelação do autor alocada nos ID´s 51226/51233.
III. Contrarrazões recursais fazendárias fincadas no ID 58389.
IV. Remetam-se aos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, com as nossas
homenagens.
V. Antes, porém, intimem-se.
São Paulo, 18 de abril de 2017.
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 310274, RAUL MARCOLINO - OAB/SP
323784.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104, ANA CARLA
MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.
Processo Eletrônico nº 0800104-33.2016.9.26.0060 (Controle nº 6540/2016) - PROCESSO ORDINÁRIO MARCELO SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2AB)
Despacho de ID 58578:
1. Vistos.
2. Ao autor para ofertar suas contrarrazões de apelação, no prazo legal.
3. P.R.I.C.
São Paulo, 18 de abril de 2017.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MARCO ANTONIO DOS SANTOS - OAB/SP 219952, ANGELICA FERREIRA
RODRIGUES HADDAD - OAB/SP 289641.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.