TJMSP 26/04/2017 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2197ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de abril de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Nº 0001347-08.2016.9.26.0040 (Controle 77468/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CB ALEXANDRE DE MORAIS SERRAO
Advogado: Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLE OAB/SP 231639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de prosseguimento de sumário designada para o dia
18 de maio de 2017, às 15h30min neste Juízo.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo nº 0004010-92.2013.9.26.0020 (Controle nº 5240/2013) - HABEAS CORPUS - EDSON DOS
SANTOS X COMANDANTE DO 29º BPM/M (2AB)
Despacho de fls. 413:
I. Vistos.
II. Ante a manifestação da Ré às fls.404, e o silêncio do autor, certificado às fls. 412v, arquivem-se os autos
após anotações de praxe.
III. Intimem-se
São Paulo, 17 de abril de 2017.
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 089517, LUIZ
FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
Processo Eletrônico nº 0800031-61.2016.9.26.0060 (Controle nº 6394/2016 ) - MANDADO DE
SEGURANÇA - JOSE LUIZ MANO CHIOSINI X Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e
Presidente do Conselho de Justificação GS nº 1.776/15 (2AB)
Despacho de ID 59013:
I. Vistos.
II. Os ID´s 40077 e 40078 já se encontram visualizados na "aba processo".
III. No ID 59009, página 02, se acha o Ofício nº 022/17-DTI, de lavra do Ilmo. Sr. Diretor de Tecnologia e
Informação desta Justiça Especializada.
IV. Intime-se a Fazenda Pública, para que maneje as suas contrarrazões recursais, no prazo legal.
IV. Intime-se, também, o impetrante, quanto ao inteiro teor do jaez.
V. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete, na noite desta segunda-feira (24.04.2017),
por volta das 18h50min.
São Paulo, 24 de abril de 2017.
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). TATIANA POSDNYAKOVA CLARO - OAB/SP 304342.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
Processo Eletrônico nº 0800147-67.2016.9.26.0060 (Controle nº 6662/2016) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - DAVID MICHAEL DA COSTA MACHADO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (2AB)
Despacho de ID 59155:
I. Vistos,
II. Apelação do autor alocada no ID 59066.
III. Intime-se a ré, para que apresente as contrarrazões recursais, no prazo legal.
IV. Intime-se, também, o autor, quanto ao inteiro teor do presente.
São Paulo, 25 de abril de 2017.
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO DIAS GONÇALVES - OAB/SP 348138.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564.
Processo nº 0000626-53.2015.9.26.0020 (Controle nº 5919/2015) - MANDADO DE SEGURANÇA MARCELO PAOLUCI MARTINS X COMANDANTE DE POLICIAMENTO METROPOLITANO (2AB)
Despacho de fls. 205:
I. Vistos.