TJMSP 02/05/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2200ª · São Paulo, terça-feira, 2 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado
por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL
DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2017.04.28 20:45:41 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 393/17-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Primeira Auditoria Militar, Dr. Ronaldo João Roth, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 6 e 7 de maio de 2017, nos termos do Provimento nº 036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 27 de abril de 2017.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
O FEITO ABAIXO FOI REPUBLICADO POR CONSTAR INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR
(DJME Nº 2199 , DE 28.04.2017, FLS. 04):
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 11 DE MAIO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELAÇÃO nº 0003018-97.2014.9.26.0020 (nº 004055/2017 - Processo de origem: 005724/2014 - AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apte/apdo(s): ROBSON DE MORAIS SILVA CB PM RE 107434-2
Apte/apdo(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado
1ª AUDITORIA
Nº 0003519-13.2016.9.26.0010 (Controle 79282/2016) - 1ª Aud. - JD
Acusado: SD 2.C THAIS DE ARAUJO ROSA
Advogados: Dr(a). GRAZIELLA NUNIS PRADO OAB/SP 199648 e Dr(a). FERNANDO FABIANI CAPANO
OAB/SP 203901
Assunto: Fica V. Senhoria CIENTE da ata de julgamento juntada às fls. 146/152, bem como da sentença
absolutória juntada aos autos (fls. 157/181).
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo eletrônico Nº 0001465-44.2016.9.26.0020 - (Controle 6412/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - APARECIDO DE JESUS TOBIAS X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (6CB)
Despacho de fl. 52:
I - Vistos.
II - Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado às fls. 51, intimem-se as partes para
eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
São Paulo, 19 de abril de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODODO PINHEIRO, Juiz de Direito Substituto
Advogado: GUSTAVO HENRIQUE S. SOARES OABSP 255512
Procurador do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427