TJMSP 02/05/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2200ª · São Paulo, terça-feira, 2 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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4ª AUDITORIA
Nº 0000666-34.2017.9.26.0030 (Controle 80170/2017) - 4ª Aud.
Indiciados: ex-TEN.CEL. JOSE AFONSO ADRIANO FILHO e outros
Advogados: Dr(a). LUIZ ANTONIO NUNES FILHO OAB/SP 249166, Dr(a). SANDRO RODRIGUES
PONTES OAB/SP 343432, Dr(a). ABELARDO JULIO DA ROCHA OAB/SP 354340 e Dr(a). MARIANA
BRANELLI HOUCK OAB/SP 385023
Ficam Vs. Sas. intimados de que foi designado o dia 03 de maio de 2017, às 14 h, para a audiência de
sorteio dos oficiais que faltam para compor o Conselho Especial de Justiça, nos autos da referência.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo eletrônico Nº 0002462-61.2015.9.26.0020 - (Controle 6103/2015) - AÇÃO CAUTELAR COM
PEDIDO DE LIMINAR - NEMIAS VIEIRA LEITE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(6CB)
Despacho de fl. 187:
I.
Vistos.
II.
Em virtude do trânsito em julgado (fl. 185), intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no
prazo de 15 (quinze) dias.
III.
Caso ocorra o silêncio das partes, arquive-se o feito.
IV.
Intimem-se.
São Paulo, 19 de abril de 2017.
DALTON ABRANCHES SAFI, Juiz de Direito
Advogados: RONALDO ANTONIO LACAVA OABSP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OABSP 232111,
WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS OABSP 314909, FABIO CUNHA GALVES OABSP 329065,
OSMAR RODRIGUES DE MORAES OABSP 329260 E DARLENE KETLEY DANIEL OABSP 337402
Procurador do Estado: AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA OABSP 328673
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Concede aposentadoria, a pedido, ao servidor ARNALDO ROSA NUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº
60.170-1, R.G. 10.313.234-X SSP-SP, PIS/PASEP 10422470136, no cargo de Escrevente Técnico
Judiciário do SQC-III-QSTJM, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da
disponibilização.
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso I, da Lei Complementar nº 180/78, WILLIAM CHANG WON
KIM, Matrícula
nº
060.906-2,
Escrevente
Técnico
Judiciário,
para
exercer
o
cargo
de Coordenador, referência X, da Escala de Vencimentos – Cargos em Comissão, do SQC-IQSTJM, na Coordenadoria de Controle Interno – Pres/CCI, em vaga decorrente da exoneração de Leandro
Tresinari Grangeiro, ficando cessada sua designação anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho exarado pelo Exmo. Juiz Vice-Presidente
Ref.: Petição protocolada sob nº 006813/2017, de 17/04/2017
Interessada: Cecília do Carmo dos Santos, matrícula 060.550-0
1. Vistos.
2. Junte-se.