TJMSP 08/05/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2204ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por
Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2017.05.05 19:09:12 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
Comunicado nº 064/2017 ASSPRES
São Paulo, 05 de maio de 2017.
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, COMUNICA a todos os magistrados e
servidores desta Justiça Militar que a declaração de bens e renda, relativa ao ano base de 2016, exercício
de 2017, deverá ser entregue à Corregedoria Geral da JME até o dia 29 de maio de 2017, nos termos do
disposto na Resolução nº 17/2013-GabPres. Caso a entrega do mencionado expediente ocorra por meio
eletrônico, deverão ser observados os procedimentos descritos no manual disponibilizado no portal da
intranet, menu SERVIÇOS.
SILVIO HIROSHI OYAMA
Presidente
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 394/17-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro,
para responder pelo Plantão Judiciário nos dias 13 e 14 de maio de 2017, nos termos do Provimento nº
036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 4 de maio de 2017.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (02 a 05 de maio de 2017)
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080008187.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (4140/17 – AO 6469/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Antonio Roberto da Silva,
ex-Cb PM. Advs.: Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP 171.371 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Filipe
Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0800047-15.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (4136/17 – AO 6414/16 – 6ª Aud. Civel). Apte.: João Carlos da
Silva, ex-CB PM. Adv.: Marcus Vinicius Rosa, OAB/SP 256.203. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim
da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (02 a 05 de maio de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0000116-43.2016.9.26.0040 (Nº 7361/17 – Proc. 76572/16
– 4ª Aud.). Apte.: Fábio Junior Furtado, ex-Sd PM. Advs.: Fabio Tavares Sobreira, OAB/SP 248.731 e outro.
Apdo.: o MP.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0500106-43.2015.9.26.0050 (Nº 584/17 – Exec. 3726/15 – Reg. Exec.
925/16 – CECRIM/S1). Agvte.: Marcelo Oliveira de Jesus, ex-2º Sgt PM. Adv.: Franciane de Fátima
Marques, OAB/SP 100.729, Def. Públ. Agvda.: as r. decisões de fls. 29/30 e 109.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002099-41.2014.9.26.0010 (Nº 224/17 – RSE. 1196/16
– 71345/14 – 1ª Aud.). Embgte.: a Proc. de Justiça. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 310/316. Interessado: