TJMSP 08/05/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2204ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Kleber de Santana, Sd PM. Adv.: Wanderley Alves dos Santos, OAB/SP 310.274.
HABEAS CORPUS Nº 0001308-97.2017.9.26.0000 (Nº 2619/17 – Proc. 80221/17 – 1ª Aud.). Impte: Décio
Alexandre da Silva, OAB/SP 385.365. Pactes.: Flávio Lima dos Santos Oliveira, Cb PM; Cícero da Costa
Cardozo, 3º Sgt PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 1ª.
Ao Juiz Paulo Prazak: HABEAS CORPUS Nº 0001239-65.2017.9.26.0000 (Nº 2618/17 – Proc. 80717/17 –
1ª Aud.). Imptes: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros. Pacte.: Fernando Luiz Alfredo, 3º Sgt
PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud, no exercício do plantão judiciário.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000508-73.2016.9.26.0010 (Nº 314/17 – Emb. Infr. Nul. 219/17 - RSE.
1177/16 – 76758/16 – 1ª Aud.). Agvte.: Tamara Ignácio de Santana, Sd PM. Advs.: Fábio Tavares Sobreira,
OAB/SP 248.731 e outro. Agvda.: a r. decisão de fls. 337/338.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0400201-36.2013.9.26.0050 (Nº 583/17 – Exec. 3350/13 – Reg. Exec.
154/17 – CECRIM/S1). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 29 e 34. Sentenciado: Raimundo Eudo
Dias de Lima, Cb Ref PM. Adv.: Franciane de Fátima Marques, OAB/SP 100.729, Def. Públ.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000792-52.2014.9.26.0010 (Nº 1230/17 - Feito 70361/14 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 334/346 e 386/398. Interessados: Marcel Atilas Dantas de
Sousa, Sd PM; Luciano Galesco, Ref. 1º Sgt. PM; Junior de Sousa Pereira, Sd PM. Advs.:Celso Machado
Vendramini, OAB/SP 105.710 e outro (PMs Marcelo e Luciano) e Fernando Henrique Pittner Vieira, OAB/SP
312.218 (PM Junior).
Ao Juiz Fernando Pereira: HABEAS CORPUS Nº 0001238-80.2017.9.26.0000 (Nº 2617/17 – Proc.
80716/17 – 1ª Aud.). Imptes: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros. Pacte.: André Luis
Galhardo, 3º Sgt PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito, no exercício do plantão judiciário.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004251-69.2014.9.26.0040 (Nº 439/17 – Apel. 7313/16 – 72977/14 4ª Aud.). Embgte.: Antonio Carlos Ferreira, Cb PM. Adv.: Carlos Campanari, OAB/SP 280.761. Embgdo.: o
v. Acórdão de fls. 545/553.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002796-28.2015.9.26.0010 (Nº 1229/17 - Feito 75231/15 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 250/260 e 291/303. Interessado: Carlos Alberto Martins
de Aquino, Cb PM. Advs.: Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP 260.641 e outros.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003076-62.2016.9.26.0010 (Nº 1228/17 Feito 78946/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 93/103 e 153/165. Interessados:
Silvio João Lazaro Alves, Cb PM; José Cicero da Silva, Sd PM. Advs.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP
100.424 (PM José Cicero); Luis Carlos Gralho, OAB/SP 187.417 e outros (PM Silvio).
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000181047.2016.9.26.0040 (Nº 226/17 – Apel. 7259/16 – 77861/16 – 4ª Aud.). Embgte.: Eduardo dos Santos, 2º Sgt
PM. Advs.: Valter Gonçalves da Silva Filho, OAB/SP 255.275 e outro. Embgdo.: o v. Acórdão de fls.
139/148.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0400190-02.2016.9.26.0050 (Nº 585/17 –
Exec. 4090/16 – Reg. Exec. 132/17 – CECRIM/S2). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 31/32 e 42.
Sentenciado: Jeferson da Silva Costa, ex-Sd PM. Adv.: Franciane de Fátima Marques, OAB/SP 100.729,
Def. Públ.
APELAÇÃO Nº 0000079-46.2016.9.26.0030 (Nº 7362/17 – Proc. 76304/15 – 3ª Aud.). Apte.: Silvanei Paiva,
Cb PM. Advs.: Alexander Neves Lopes, OAB/SP 188.671 e outro. Apdo.: o MP.
CARTA TESTEMUNHÁVEL Nº 0400018-94.2015.9.26.0050 (Nº 005/17 – Exec. 3634/15 – Reg. Exec.
156/17 – CECRIM/S1). Testemunhante: o MP. Testemunhado: o Juízo das Exec. Crim. Sentenciado.: Edval
Jacinto Alves, ex-Sd PM. Adv.: Franciane de Fátima Marques, OAB/SP 100.729, Def. Públ.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (27 de abril a 05 de maio de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800018-85.2016.9.26.0020 APELAÇÃO (4135/17 – AO 6366/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Edvaldo Marega, ex-Cb PM. Advs.: Givago
Prandini Maia, OAB/SP 245.317 e outra. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado,