TJMSP 11/05/2017 - Pág. 24 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2165
46
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª
Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000476-56.2016.8.26.0197; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E.
O.; Imptdo: S. de E. do M. de F. M.; Advogado: Sandro Teixeira de Oliveira Galvão (OAB: 237178/SP) (Procurador); Advogada:
Gisele Fuentes Garcia (OAB: 197731/SP) (Procurador); Recorrida: M. B. C. (Menor) e outro; Advogado: Carlos Roberto da Silva
Junior (OAB: 161492/SP) (Defensor Dativo);
1000815-49.2015.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000815-49.2015.8.26.0197; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.;
Recorrido: D. C. A. S.; Advogada: Paula Ferreira de Carvalho (OAB: 335357/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. da E. do M. de
F. M.; Advogado: Sandro Teixeira de Oliveira Galvão (OAB: 237178/SP) (Procurador); Advogada: Gisele Fuentes Garcia (OAB:
197731/SP) (Procurador);
1001606-81.2016.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001606-81.2016.8.26.0197; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.;
Recorrido: G. H. S. T. (Menor); Advogada: Joana D Arc do Prado (OAB: 289541/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: P. do M. de
F. M.; Advogado: Sandro Teixeira de Oliveira Galvão (OAB: 237178/SP) (Procurador); Advogada: Gisele Fuentes Garcia (OAB:
197731/SP) (Procurador);
0002483-02.2016.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0002483-02.2016.8.26.0015; Assunto: Ato
Infracional; Apelante: F. M. R. (Menor); Advogada: Silvia Alice Costa S de Souza Carvalho (OAB: 109157/SP); Apelado: P. de J.
da 1 V. E. da I. e J. da C.;
1009282-79.2015.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara
Criminal; Nº origem: 1009282-79.2015.8.26.0047; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogada: Patricia
Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada: B. F. B. S. (Menor); Advogado:
Ricardo dos Santos Barbosa (OAB: 201114/SP) (Defensor Dativo); Interessado: M. de A.; Advogado: Francisco Vieira Guadanhin
da Silva (OAB: 277204/SP) (Procurador);
1003148-71.2015.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003148-71.2015.8.26.0197; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.;
Recorrida: A. R. C. da S. (Menor); Advogada: Walkiria Galera Blanco Blanco (OAB: 89158/SP); Recorrida: R. S. da E. do M. de
F. M.; Advogada: Gisele Fuentes Garcia (OAB: 197731/SP) (Procurador); Advogado: Sandro Teixeira de Oliveira Galvão (OAB:
237178/SP) (Procurador);
1004336-02.2015.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004336-02.2015.8.26.0197; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.;
Recorrida: M. R. B. L. (Menor) e outro; Advogada: Alexsandra Aparecida Miranda Costa (OAB: 232881/SP) (Defensor Dativo);
Recorrido: P. M. de F. M.; Advogada: Gisele Fuentes Garcia (OAB: 197731/SP) (Procurador); Advogado: Sandro Teixeira de
Oliveira Galvão (OAB: 237178/SP) (Procurador);
0002312-45.2016.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0002312-45.2016.8.26.0015; Assunto: Ato
Infracional; Apelante: R. W. D. de O. (Menor); Def. Público: DEFENSORIA PUBLICA-DF (OAB: 999999/DF); Apelado: P. de J. da
1 V. E. da I. e J. da C.;
1000772-78.2016.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª
Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000772-78.2016.8.26.0197; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J.
E. O.; Recorrido: L. F. S. (Menor); Advogado: Cleber Camargo Ortiz (OAB: 128508/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: P. M. de
F. M.; Advogado: Sandro Teixeira de Oliveira Galvão (OAB: 237178/SP) (Procurador); Advogada: Gisele Fuentes Garcia (OAB:
197731/SP) (Procurador);
1000840-28.2016.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000840-28.2016.8.26.0197; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.;
Recorrido: M. M. do N. (Menor); Advogado: Carlos Roberto da Silva Junior (OAB: 161492/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: P.
M. de F. M.; Advogado: Sandro Teixeira de Oliveira Galvão (OAB: 237178/SP) (Procurador); Advogada: Gisele Fuentes Garcia
(OAB: 197731/SP) (Procurador);
1015586-66.2014.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância
e da Juventude; Nº origem: 1015586-66.2014.8.26.0100; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: R. A.
S. (Menor); Advogada: Katia Cilene Oliveira Giraldi (OAB: 175458/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. de S. P.; Advogada:
Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador);
1015359-08.2015.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º