TJMSP 11/05/2017 - Pág. 25 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2165
47
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Nº origem: 1015359-08.2015.8.26.0564; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: G. S. C. (Menor);
Advogada: Maria Georgina Junqueira Gonzaga (OAB: 52415/SP); Advogado: Rogerio de Sousa Oliveira (OAB: 152925/SP);
Apelado: P. M. de S. B. do C.; Advogada: Cibele Mosna Esteves (OAB: 131507/SP) (Procurador); Advogado: Ricardo Sahara
(OAB: 301897/SP) (Procurador);
1021353-06.2015.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1021353-06.2015.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J.
E. O.; Recorrida: I. G. da S. (Menor); Advogado: Alan Frederico Monteiro Barbosa (OAB: 336041/SP); Advogada: Edinilda dos
Santos Monteiro (OAB: 262986/SP); Recorrido: S. de E. do M. de J. e outro; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP)
(Procurador);
0019476-57.2015.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0019476-57.2015.8.26.0015; Assunto: Ato
Infracional; Apelante: Z. J. de L. F. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
Apelado: P. de J. da 2 V. E. da I. e J. da C.;
1000531-02.2016.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: Vara da Infância e
Juventude e do Idoso; Nº origem: 1000531-02.2016.8.26.0037; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de A.; Advogada:
Rita de Cássia Zakaib Ferreira da Silva (OAB: 210337/SP) (Procurador); Apelado: V. B. M. (Menor); Advogada: Mariana Carvalho
Nogueira (OAB: 319795/SP) (Defensor Público); Interessado: F. do E. de S. P.; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB:
111684/SP) (Procurador);
1013450-57.2015.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Araraquara; Vara:
Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Nº origem: 1013450-57.2015.8.26.0037; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. P.
do E. de S. P.; Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador); Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB:
170526/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. B. F. (Menor); Advogada: Mariana Carvalho Nogueira (OAB: 319795/
SP) (Defensor Público); Interessado: M. de A.; Advogada: Mariana El Beck Von Beszedits (OAB: 234806/SP) (Procurador);
0020609-37.2015.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0020609-37.2015.8.26.0015; Assunto: Ato
Infracional; Apelante: A. D. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: P. de J.
da 2 V. E. da I. e J. da C.;
1000321-53.2016.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1000321-53.2016.8.26.0003; Assunto: Medidas de proteção;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); Recorrido: D. L.
C. de L. (Menor); Def. Público: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira;
1019007-76.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude;
Nº origem: 1019007-76.2015.8.26.0602; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S.; Advogada: Cristiane Alonso Salão
Piedemonte (OAB: 301263/SP) (Procurador); Apelada: M. S. dos R. (Menor); Advogada: Cláudia Reni Cardoso (OAB: 264430/
SP);
0005688-22.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Infância e Juventude;
Ação : Auto de Apreensão em Flagrante; Nº origem: 0005688-22.2016.8.26.0344; Assunto: Ato Infracional; Apelante: F. H. K. C.
(Menor); Def. Público: Eloisa Maximiano Goto (OAB: 229804/SP); Apelado: P. de J. V. I. e J. de M.;
1000173-42.2016.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000173-42.2016.8.26.0197; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.;
Recorrido: M. A. de S. (Menor); Advogada: Paula Ferreira de Carvalho (OAB: 335357/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. da E.
de F. M.; Advogado: Sandro Teixeira de Oliveira Galvão (OAB: 237178/SP) (Procurador);
1004324-54.2016.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da
Juventude; Ação : Suprimento de Capacidade ou de Consentimento para Casar; Nº origem: 1004324-54.2016.8.26.0002;
Assunto: Medidas de proteção; Apelante: E. O. D. (Menor); Advogada: Leonina Leite Ferreira (OAB: 260314/SP); Apelado: P. de
J. V. I. e J. F. R. de S. A.;
0008576-95.2015.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0008576-95.2015.8.26.0635; Assunto: Ato
Infracional; Apelante: L. F. N.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: P. de J. da
1 V. E. da I. e J. da C.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º