TJMSP 11/05/2017 - Pág. 26 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2165
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1005133-41.2016.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005133-41.2016.8.26.0003; Assunto: Medidas de proteção;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: F. do E. de S. P. e outro; Advogada: Patricia Guelfi Pereira (OAB: 199081/SP) (Procurador);
Recorrido: P. de J. V. I. e J. do F. R. do J.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/07/2016
0000285-33.2016.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Auto
de Apreensão em Flagrante; Nº origem: 0000285-33.2016.8.26.0551; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. H. S. de C. (Menor);
Advogado: Diego Emanuel da Costa (OAB: 262037/SP); Apelado: P. de J. V. I. e J. de L.;
1005143-10.2015.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da
Juventude; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1005143-10.2015.8.26.0007; Assunto: Medidas de proteção; Apelante:
F. do E. de S. P.; Advogada: Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP) (Procurador); Apelado: G. R. A. N. (Menor); Def. Público:
Mariana Leite Figueiredo (OAB: 324956/SP); Interessado: M. de S. P.; Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019/SP);
1000412-46.2016.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª
Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000412-46.2016.8.26.0197; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E.
O.; Recorrida: M. V. da S.; Advogada: Fernanda Caetano da Silva (OAB: 254894/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de F. M.;
Advogada: Gisele Fuentes Garcia (OAB: 197731/SP) (Procurador);
1001248-19.2016.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001248-19.2016.8.26.0197; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.;
Recorrido: V. D. S. D. (Menor); Advogada: Alexsandra Aparecida Miranda Costa (OAB: 232881/SP) (Defensor Dativo); Recorrido:
S. da E. de F. M. M. de F. M.; Advogado: Sandro Teixeira de Oliveira Galvão (OAB: 237178/SP) (Procurador);
0001089-40.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância
e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001089-40.2016.8.26.0635; Assunto: Ato Infracional;
Apelante: A. V. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: P. de J.
da 2 V. E. da I. e J. da C.;
1000648-79.2016.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista;
Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000648-79.2016.8.26.0655; Assunto: Medidas de proteção; Apelante:
M. de V. P.; Advogada: Cristiane Ferreira da Silva Spaniol (OAB: 139687/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada: J. dos S.
C. (Menor); Advogada: Daniele dos Santos (OAB: 183976/SP) (Defensor Dativo);
1000606-30.2016.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista;
Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000606-30.2016.8.26.0655; Assunto: Medidas de proteção; Apelante:
S. de E. do M. de V. P.; Advogada: Cristiane Ferreira da Silva Spaniol (OAB: 139687/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.;
Apelada: A. C. G. V. (Menor); Advogada: Dryelli Keryllene dos Santos Amaral (OAB: 364697/SP) (Defensor Dativo);
0000724-78.2015.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Auto
de Apreensão em Flagrante; Nº origem: 0000724-78.2015.8.26.0551; Assunto: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;
Apelante: J. W. de A. da R. (Menor); Advogado: Jose Roberto Rodrigues dos Santos (OAB: 91218/SP); Def. Público: leonardo
biagioni de lima (OAB: L/BL); Apelado: P. de J. V. I. e J. de L.;
1000573-40.2016.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista;
Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1000573-40.2016.8.26.0655; Assunto: Medidas de proteção; Apelante:
M. de V. P.; Advogada: Cristiane Ferreira da Silva Spaniol (OAB: 139687/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. O. K.
(Menor); Advogada: Luciana Munari Manfredini Belgini (OAB: 274117/SP) (Defensor Dativo);
1000991-79.2015.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento
ordinário; Nº origem: 1000991-79.2015.8.26.0471; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de P. F.; Advogada: Juliana
Leme Ferrari (OAB: 289795/SP) (Procurador); Apelado: Y. A. A. (Menor); Advogada: Olga Maria Mendias Rossi (OAB: 229161/
SP) (Defensor Dativo);
1017774-72.2015.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Taubaté; Vara: Vara
do Júri/ Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1017774-72.2015.8.26.0625; Assunto: Medidas de
proteção; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada:
M. C. S. (Menor); Def. Público: Ricardo Gabriel Gomes Pedreira (OAB: 284880/SP); Interessado: D. T. da D. R. de S. - D. X.;
Advogado: Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP) (Procurador); Interessado: M. de T.; Advogado: Jayme Rodrigues
de Faria Neto (OAB: 304100/SP) (Procurador); Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º