TJMSP 11/05/2017 - Pág. 28 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2165
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0007730-61.2016.8.26.0015; Assunto: Ato
Infracional; Apelante: R. de A. A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado:
P. de J. da 2 V. E. da I. e J. da C.;
0004770-35.2016.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0004770-35.2016.8.26.0015; Assunto: Ato
Infracional; Apelante: T. D. P. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelante: J.
W. S. de A. (Menor); Def. Público: Defensoria Publica do Estado de São Paulo (Araçatuba) (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J.
da 4 V. E. da I. e J. da C.;
0008605-31.2016.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0008605-31.2016.8.26.0015; Assunto: Ato
Infracional; Apelante: J. V. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: P.
de J. da 4 V. E. da I. e J. da C.;
0023398-09.2015.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0023398-09.2015.8.26.0015; Assunto: Ato
Infracional; Apelante: I. S. de C. e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado:
P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C.;
0000009-58.2016.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância
e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000009-58.2016.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional;
Apelante: C. B. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: P. de J.
da 1 V. E. da I. e J. da C.;
0000103-86.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000103-86.2016.8.26.0635; Assunto: Ato
Infracional; Apelante: E. G. de J. (Menor) e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
Apelado: P. de J. da 2 V. E. da I. e J. da C.;
0001091-27.2016.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001091-27.2016.8.26.0015; Assunto: Ato
Infracional; Apelante: K. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: P.
de J. da 2 V. E. da I. e J. da C.;
0001474-05.2016.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância
e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001474-05.2016.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional;
Apelante: A. A. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: P. de J.
da 2 V. E. da I. e J. da C.;
0002324-59.2016.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0002324-59.2016.8.26.0015; Assunto: Ato
Infracional; Apelante: G. S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: P. de J.
da 2 V. E. da I. e J. da C.;
0002484-84.2016.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0002484-84.2016.8.26.0015; Assunto: Ato
Infracional; Apelante: R. K. N. B. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado:
P. de J. da 2 V. E. da I. e J. da C.;
0002389-37.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0002389-37.2016.8.26.0635; Assunto: Ato
Infracional; Apelante: G. M. G. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado:
P. de J. da 2 V. E. da I. e J. da C.;
SJ 1.2.1 - SERV. DE ENTRADA DE RECURSOS DO ORGÃO ESPECIAL E CÂMARA ESPECIAL
0032815-90.2013.8.26.0100; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da
Juventude; Nº origem: 0032815-90.2013.8.26.0100; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. V. R.
(Menor); Advogada: Ana Rita Souza Prata (OAB: 224100/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. de S. P.; Advogada: Fabiana
Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º