TJMSP 11/05/2017 - Pág. 27 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2165
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1000979-61.2016.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista; Vara:
2ª Vara; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1000979-61.2016.8.26.0655; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M.
de V. P.; Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada: A. J. C. B. (Menor); Advogada:
Elaine Cristina da Silva (OAB: 262995/SP) (Defensor Dativo);
1000769-03.2016.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Taubaté; Vara: Vara
do Júri/ Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000769-03.2016.8.26.0625; Assunto: Medidas de
proteção; Apelante: J. E. O.; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) (Procurador);
Apelado: G. N. A. dos S. (Menor); Def. Público: Ricardo Gabriel Gomes Pedreira (OAB: 284880/SP); Interessado: S. M. de
S. de T.; Advogado: Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB: 304100/SP) (Procurador); Advogado: Sergio Luiz do Nascimento
(OAB: 61366/SP) (Procurador); Interessado: D. T. da D. R. de S. - D. X. de T.; Advogada: Regina Gadducci (OAB: 130485/SP)
(Procurador); Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) (Procurador);
1000741-46.2016.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da
Juventude; Ação : Guarda; Nº origem: 1000741-46.2016.8.26.0007; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. N. do N. e
outro; Advogada: Lany Regina Casseb (OAB: 134035/SP); Apelado: P. de J. V. I. e J. do F. R. de I.;
1118587-33.2015.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1118587-33.2015.8.26.0100; Assunto: Medidas de proteção;
Recorrente: J. E. O.; Recorrida: B. N. C. (Menor); Advogada: Juliana Melo Adams Arrais (OAB: 207108/SP); Recorrido: S. de E.
do E. de S. P.; Recorrido: F. do E. de S. P.; Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) (Procurador);
Advogada: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) (Procurador); Recorrido: D. do T. B. S. S. LTDA - E.;
0016614-34.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude;
Ação : Auto de Apreensão em Flagrante; Nº origem: 0016614-34.2016.8.26.0224; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. de J. V.
I. e J. de G.; Apelado: V. L. M. (Menor); Def. Público: Eduardo Terração;
0004956-97.2016.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.;
Ação : Autorização judicial; Nº origem: 0004956-97.2016.8.26.0196; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: P. de J. V. I. e J.
de F.; Apelado: M. M. M. (Menor);
0006266-41.2016.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.;
Ação : Autorização judicial; Nº origem: 0006266-41.2016.8.26.0196; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: P. de J. V. I. e J.
de F.; Apelado: M. C. N. R. (Menor);
1000494-61.2016.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1000494-61.2016.8.26.0655; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.;
Recorrido: P. M. de V. P.; Advogada: Cristiane Ferreira da Silva Spaniol (OAB: 139687/SP) (Procurador); Recorrida: E. L. F. de A.
(Menor); Advogado: Auberio Diniz Lopes (OAB: 121876/SP) (Defensor Dativo);
1000786-20.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude;
Ação : Perda ou Suspensão do Poder Familiar; Nº origem: 1000786-20.2016.8.26.0114; Assunto: Medidas de proteção; Apelante:
M. M. dos S.; Advogado: Deoclides Lorenzetti Junior (OAB: 227289/SP); Apelado: P. de J. V. I. e J. de C.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/07/2016
0000149-36.2016.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Auto
de Apreensão em Flagrante; Nº origem: 0000149-36.2016.8.26.0551; Assunto: Ato Infracional; Apelante: G. R. da C. (Menor);
Def. Público: Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP); Apelado: P. de J. V. I. e J. de L.;
0002907-44.2016.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0002907-44.2016.8.26.0015; Assunto: Ato
Infracional; Apelante: V. H. M. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado:
P. de J. da 2 V. E. da I. e J. da C.;
0005003-32.2016.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0005003-32.2016.8.26.0015; Assunto: Ato
Infracional; Apelante: G. L. da S. (Menor); Advogado: William Emerson Matos Marreiro (OAB: 282465/SP); Apelado: P. de J. da
2 V. E. da I. e J. da C.;
0007730-61.2016.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º