TJMSP 26/05/2017 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2218ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800098-89.2017.9.26.0060 - (Controle
6902/2017) - PETIÇÃO
(GENÉRICA) - FELIPE MATHEUS DA SILVA X COMANDO DO EXERCITO BRASILEIRO
(6HF) - Tópico final da sentença de fls. id 63256:
VII. Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,
OPORTUNIDADE EM QUE HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485,
INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
VIII. Custas “ex lege”.
IX. Publique-se.
X. Registre-se.
XI. Comunique-se.
XII. Intime-se.
XIII. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete, na noite desta quarta-feira (24.05.2017),
por volta das 19h40min.
SP, 25/05/2017 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Advogado: CRISTIANO JOSÉ PINHEIRO OABSP 348824
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800050-33.2017.9.26.0060 - (Controle 6811/2017) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - MAYSA DE OLIVEIRA LUZ X CHEFE DO COPOM (2AB)
R. Despacho de ID 63269:
"I. Vistos.
II. A douta Procuradora do Estado, Dra. Vanessa Motta Tarabay, protocolou, neste feito de nº 080005033.2017.9.26.0060, contraminuta de agravo, a qual endereçou ao Exmo. Sr. Doutor Juiz Relator do Agravo
de Instrumento nº 0900050-27.2017.9.26.0000 do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São
Paulo (ID´s 62480/62481).
III. Como sobredita contraminuta de agravo se refere a recurso concernente a Segunda Instância desta
Casa de Justiça, remeta-se, via malote digital, a peça fazendária em questão, para a digna Diretoria
Judiciária da Egrégia Corte Castrense Paulista.
IV. Intimem-se."
São Paulo, 25 de maio de 2017.
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito
Advogados: CALEB MARIANO GARCIA OABSP 181694 E PAULO APARECIDO BUENO DA SILVA
OABSP 342723
Procurador do Estado: VANESSA MOTTA TARABAY OABSP 205726
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (CORREGEDORIA)
NOJO:
Deferindo ao Dr. LUIZ ALBERTO MORO CAVALCANTE, Juiz de Direito do Juízo Militar, o período de 14 a
21-5-17, em virtude do falecimento de sua irmã.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE
DESPACHO DA VICE-PRESIDÊNCIA DE 18/05/2017
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS
Processo nº 17.1.000001162-0