TJMSP 29/05/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2219ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2017.05.26 19:09:19 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 400/17-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Terceira Auditoria Militar, Dr. Enio Luiz Rossetto, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 3 e 4 de junho de 2017, nos termos do Provimento nº 036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 25 de maio de 2017.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS CÍVEIS Redistribuídos (22 a 26 de maio de 2017)
Do Juiz Avivaldi Nogueira Junior ao Juiz Presidente: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 090009616.2017.9.26.0000 – PETIÇÃO (Nº 29/17 – CJ 250/14 – GS 465/13 - SSP). Reqte.: Edmir Lopes da Costa,
ex- Cap Res PM. Advs.: Dirceu Augusto da Câmara Valle, OAB/SP 175.619 e outros. Reqda.: a Faz. Públ.
Do Juiz Avivaldi Nogueira Junior ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 090010138.2017.9.26.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº 543/17 – AO 6886/17 – 2ª Civel). Agvte.: Anderson
Porfírio da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Aline Gomes, OAB/SP 330.924 e outro. Agvda.: a Faz. Públ.
Do Juiz Avivaldi Nogueira Junior ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 090008839.2017.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA (Nº 121/17 – Pet 6889/17 – 2ª Aud. Cível). Autor.: Olival Nogueira
de Matos, ex-Cb PM. Advs.: Joel da Silva, OAB/SP 365.029 e outro. Ré.: a Faz. Públ.
Do Juiz Paulo Prazak ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 080008698.2017.9.26.0020 – AÇÃO RESCISÓRIA (Nº 122/17 – Pet 6889/17 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Olival Nogueira
de Matos, ex-Cb PM. Advs.: Joel da Silva, OAB/SP 365.029 e outro. Apda.: a Faz. Públ.
Do Juiz Paulo Prazak ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 090008839.2017.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA (Nº 121/17 - Pet 6889/17 – 2ª Aud. Cível). Autor.: Olival Nogueira
de Matos, ex-Cb PM. Advs.: Joel da Silva, OAB/SP 365.029 e outro. Ré.: a Faz. Públ.
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0900088-39.2017.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA (Nº 121/17 - Pet 6889/17 – 2ª Aud. Cível). Autor.: Olival
Nogueira de Matos, ex-Cb PM. Advs.: Joel da Silva, OAB/SP 365.029 e outro. Ré.: a Faz. Públ.
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 090008839.2017.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA (Nº 121/17 - Pet 6889/17 – 2ª Aud. Cível). Autor.: Olival Nogueira
de Matos, ex-Cb PM. Advs.: Joel da Silva, OAB/SP 365.029 e outro. Ré.: a Faz. Públ.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (22 a 26 de maio de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001509-89.2017.9.26.0000 (Nº 146/17 –
Proc. 80170/17 – 4ª Aud.). Recte.: o Juízo ‘’Ex Officio’’ da 4ª Aud. Recda.: a r. decisão de fls. 529/531.
Réus: José Afonso Adriano Filho, Ten Cel PM; Dilermando Cesar Silva, Cap PM. Advs.: Marcelo Cavalcante
Sprega, OAB/SP 254.931 (PM Marcelo); Rogério Augusto Dini Duarte, OAB/SP 261.795 (PM Claudio).
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003563-32.2016.9.26.0010 (Nº 1231/17 - Feito 79364/16 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 119/131 e 152/161V. Interessado: Edson Souza Rosa, Cb
PM. Advs.: Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP 260.641 e outros.