TJMSP 29/05/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2219ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Ao Juiz Fernando Pereira: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001612-96.2017.9.26.0000 (Nº 1235/17
- Feito 78704/16 – 3ª Aud.). Recte.: Luis Henrique da Silva, Sd Ref PM. Advs.: Tarso Santos Lopes,
OAB/SP 278.017 e outro. Recda.: as r. decisões de fls. 35 e 59/61v.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003560-77.2016.9.26.0010 (Nº 442/17 – RSE. 174/17 – 79346/16 - 1ª
Aud.). Embgte.: o MP. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 198/209.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002788-24.2016.9.26.0040 (Nº 445/17 – RSE. 1211/17 – 78698/16 4ª Aud.). Embgte.: José Haroldo Borges, Cb PM. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 131/135.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002746-09.2015.9.26.0040 (Nº 229/17 – Apel. 7315/16
– 75173/15 – 4ª Aud.). Embgtes.: Edson da Silva Ramos, Cb PM. Advs.: Eduardo Alecrim da Silva, OAB/SP
296.415 e outro. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 192/199.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000111-77.2017.9.26.0010 (Nº 1234/17 Feito 79673/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 187/199 e 234/246. Interessados:
André Aparecido de Brito, ex-Cb PM; Diego Severiano da Silva, Sd PM. Advs.: João Carlos Campanini,
OAB/SP 258.168 e outro (PM André); Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP 260.641 e outros (PM
Diego).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002671-67.2016.9.26.0040 (Nº 443/17 – Apel. 7268/16 – 75087/15 4ª Aud.). Embgte.: Marcos Aurélio de Brito, ex-Cb PM. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 592/601.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002024-05.2015.9.26.0030 (Nº 444/17 – Apel. 7279/16 – 74634/15 3ª Aud.). Embgte.: Maurício Almeida de Albuquerque, ex-Cb PM. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 271/276.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002491-10.2016.9.26.0010 (Nº
1233/17 - Feito 78414/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 151/163 e 203/215.
Interessados: Diego Vieira do Nascimento, Cb PM; Gildacio Amorim de Carvalho, Sd PM. Advs.: Graziella
Nunis Prado, OAB/SP 199.648 e outros (PM Diego); Antonio Valdir Jayme, OAB/SP 137.846 (Dativo), (PM
Gildacio).
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000910-91.2015.9.26.0010 (Nº
1232/17 - Feito 73762/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 285/297 e 322/334.
Interessado: Sérgio Augusto de Souza Silva, Cb PM. Advs.: Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP
260.641 e outros.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (15 a 26 de maio de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 1021559-46.2014.8.26.0053 (4158/17 – AO 6686/16 – 2ª
Aud. Civel). Aptes.: Juraci Fernandes Medeiros, ex-3º Sgt PM; Antonio Marcos da Silva, ex-Sd; Ednilson
Aparecido de Melo, ex-Sd PM. Advs.: Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP 171.371 e outros. Apda.: a Faz.
Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900096-16.2017.9.26.0000 – PETIÇÃO (Nº 29/17 – CJ 250/14 –
GS 465/13 - SSP). Reqte.: Edmir Lopes da Costa, ex-Cap Res PM. Advs.: Dirceu Augusto da Câmara Valle,
OAB/SP 175.619 e outros. Reqda.: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900101-38.2017.9.26.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº
543/17 – AO 6886/17 – 2ª Civel). Agvte.: Anderson Porfírio da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Aline Gomes,
OAB/SP 330.924 e outro. Agvda.: a Faz. Públ.
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900095-31.2017.9.26.0000 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO (Nº 540/17 – AO 6583/16 – 2ª Civel). Agvte.: Anderson Porfírio da Silva, ex-Sd PM.
Advs.: Aline Gomes, OAB/SP 330.924 e outro. Agvda.: a Faz. Públ. Advs.: Caio Augusto Nunes de
Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 302.130 e outra.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800135-13.2015.9.26.0020 – APELAÇÃO (Nº 4151/17 – AO
6299/15 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Virgilio Pereira de Oliveira Junior, ex-1º Sgt PM. Advs.: Daniel Gustavo Pita
Rodrigues, OAB/SP 240.106 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc.
Estado, OAB/SP 302.130 e outro.