TJMSP 29/05/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2219ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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APELAÇÃO Nº 0003659-51.2015.9.26.0020 (4160/17 – AO 6260/15 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Jorge Germano
dos Santos, ex-Cb PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.:
Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800086-98.2017.9.26.0020 – APELAÇÃO (Nº 4159/17 – Pet
6889/17 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Olival Nogueira de Matos, ex-Cb PM. Advs.: Joel da Silva, OAB/SP 365.029
e outro. Apda.: a Faz. Públ.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900098-83.2017.9.26.0000 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº 542/17 – MS 6776/17 – 2ª Civel). Agvte.: a Faz. Públ. Adv.: Nathalia
Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP 335.564. Agvdo.: Gualberto Pinheiro da Silva, 2º Sgt Ref PM.
Advs.: Fabricio Rogerio Fuzatto de Oliveira, OAB/SP 198.437 e outro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003699-67.2014.9.26.0020 (Nº 717/17 – Apel. 4070/17 –AO 5812/14 –
2ª Cível). Embgte.: Jean Carlos Moro, ex-Sd PM PM. Advs.: Robson Lemos Venâncio, OAB/SP 101.383 e
outro. Embgda.: a Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP 83.480.
APELAÇÃO Nº 0003421-95.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4157/17 – AO 6645/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.:
Agostinho dos Santos, ex-Cb PM. Advs.: Ester Rodrigues Lopes, OAB/SP 169.135 e outro. Apda.: a Faz.
Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900088-39.2017.9.26.0000 – PETIÇÃO
(Nº 30/17). Reqte.: Olival Nogueira de Matos, ex-Cb PM. Advs.: Joel da Silva, OAB/SP 365.029 e outro.
Reqda.: a Faz. Públ.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800092-42.2016.9.26.0020 APELAÇÃO (4156/17 – MS 6550/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: a Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins - Proc.
Estado, OAB/SP 329.160. Apdo.: Anderson Teixeira da Silva, Cap PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900097-98.2017.9.26.0000 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº 541/17 – MS 6897/17 – 2ª Civel). Agvte.: Walter Rogerio Américo de
Oliveira, Cb PM. Adv.: Tatiana Posdnyakova Claro, OAB/SP 304.342. Agvda.: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900100-53.2017.9.26.0020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
716/17 – Origem 70408/14 – 4ª Aud). Embgte.: Celso Lucas Ribeiro, 3º Sgt Ref PM. Advs.: Ieda Ribeiro de
Souza, OAB/SP 106.069 e outros. Embgda.: o v. Acórdão prolatado na RPG 1606/16.
APELAÇÃO Nº 0002172-12.2016.9.26.0020 (4161/17 – AO 6486/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Valter David
Monteiro, 1º Sgt PM. Adv.: Luiz Roberto dos Santos, OAB/SP 341.058. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Ligia
Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL entrados e distribuídos (19 a 26 de maio de 2017)
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900093-61.2017.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1693/17 – Emb. Decl. 429/16 – Apel. 7235/16 –
75732/15 – 3ª Aud). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Sérgio Ferreira da Silva, Sd PM.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900099-68.2017.9.26.0000 –
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO (Nº 276/17 – GS 0793/14 – SSP). Just.: Paulo Roberto Maia Filho, 1º Ten
PM.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900092-76.2017.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (Nº 1692/17 – Proc. 0279684-22.1993.8.26.0006 – 495/93 – 4ª Vara Júri – Fórum
Central). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Ronald Bellotti, 3º Sgt Ref PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001626-55.2014.9.26.0010 (Nº 230/17 - Emb. Decl.
435/17 - RSE 1159/16 - Proc. de origem nº: 71076/14 – 1ª Aud.)