TJMSP 31/05/2017 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2221ª · São Paulo, quarta-feira, 31 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Nº 0004849-57.2013.9.26.0040 (Controle 69457/2013) - 4ª Aud.
Acusado: ex-3.SGT VALTER EZIDIO
Advogado: Dr(a). JOSE DOMINGOS FILHO OAB/SP 236832
Assunto: Ciência do despacho de fl. 1353v (Nulidade alguma há na interceptação telefônica determinada e
realizada nos termos da lei e que apuraram fatos descritos na Portaria inaugural do procedimento policial.
Mérito no momento oportuno)
Nº 0001886-71.2016.9.26.0040 (Controle 77867/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CAP RAFAEL GONCALVES MACHADO
Advogado: Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS OAB/SP 260933
Assunto: Vista dos autos para os fns do artigo 428 do CPPM
Processo nº: 0002444-77.2015.9.26.0040 (Controle 74958/2015) - 4ª Auditoria
Acusados: CB PM CARLOS CÉSAR DA SILVA, CB PM JOSÉ LAFAETE DOS SANTOS, CB PM CLÁUDIO
MIRANDA, SD PM JOSÉ MANOEL DE BARROS e SD PM ALISON DOUGLAS DE OLIVEIRA
Advogados: Dr. CLAUDER CORRÊA MARINO OAB/SP 117.665, Dr. ANTÔNIO APARECIDO MARCELO
RAMOS DE ALMEIDA OAB/SP 214.064, Dra. GORETE FERREIRA DE ALMEIDA OAB/SP 287.848 e Dra.
VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE OAB/SP 292.941
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 30 de junho de 2.017, às 15h35min,
para inquirição de testemunha na carta precatória criminal nº 0000464-17.2017.8.26.0620, na Vara Única do
Foro da Comarca de Taquarituba - SP.
Nº 0000666-34.2017.9.26.0030 (Controle 80170/2017) - 4ª Aud. -PP
Acusados: ex-TEN.CEL. JOSE AFONSO ADRIANO FILHO e outros
Advogados: Dr(a). LUIZ ANTONIO NUNES FILHO OAB/SP 249166, Dr(a). SANDRO RODRIGUES
PONTES OAB/SP 343432, Dr(a). ABELARDO JULIO DA ROCHA OAB/SP 354340 e Dr(a). MARIANA
BRANELLI HOUCK OAB/SP 385023
Ficam V. Sas. intimados de que foi designado o dia 14/06/2017, às 14 horas, para a audiência de
Prosseguimento de Sumário, neste Juízo.
Nº 0000669-56.2017.9.26.0040 (Controle 80171/2017) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C RENATO RABELLO OLIVEIRA e outro
Advogados: Dr(a). RODRIGO LUIZ MENÃO OAB/SP 183945, Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO
OAB/SP 247025 e Dr(a). DIEGO LUIZ DE FREITAS OAB/SP 296729
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados nos termos do art. 428 do CPPM.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRONICO N.0800092-19.2016.9.26.0060 - (Controle 6494/16) PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - JEFFERSON DE LAVOR QUEIROZ X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(EP) - Despacho de ID 63575:
I - Vistos.
II - Recebo as contrarrazões.
III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.
IV– Intimem-se.
São Paulo, 26 de maio de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168, VITOR HANNA PEREIRA OAB/SP
357509.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480,
RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.