TJMSP 31/05/2017 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2221ª · São Paulo, quarta-feira, 31 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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(Substabelecimento: FLS. 97)
Procuradores do Estado: VANESSA MOTTA TARABAY OABSP 205726 E AUGUSTO RODRIGUES
PORCIUNCULA OABSP 328673
Processo Nº 0002552-45.2010.9.26.0020 - (Controle 3510/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA - VALTER DAVID
MONTEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2TW)
Despacho fls. 79
I - Vistos.
II - Ante a juntada de fls. 76/78, intime-se o demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar
acerca da regularidade da obrigação de fazer, em especial, no tocante a eventual promoção.
III - Intimem-se.
São Paulo, 18 de maio de 2.017.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogados: PRISCILA FERREIRA ZANELATI SOARES OABSP 218933, GIVAGO PRANDINI MAIA
OABSP 245317 E NARGILIA SUELEN GRAMINHOLI DOS SANTOS OABSP 269002
Procuradores do Estado: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO OABSP 125012 E FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
Processo Nº 0003510-89.2014.9.26.0020 - (Controle 5782/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - ALESSANDRO CATRI PINHEIRO E RODRIGO DE SA CORREA X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2TW)
Despacho fls. 255
I - Vistos.
II - Ante a juntada de fls. 252/254, intime-se a i. Advogada dos demandantes para, no prazo de 15 (quinze)
dias, se manifestar acerca da regularidade da obrigação de fazer, em especial, no tocante a eventuais
promoções.
III - Intimem-se.
São Paulo, 16 de maio de 2.017.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogado: ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OABSP 129914
Procuradores do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130 E FERNANDA
BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800163-44.2016.9.26.0020 - (Controle 6694/2016) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - VICTOR HUGO DE OLIVEIRA E LUCAS CUSTODIO DA
SILVA X PRESIDENTE DO CD N. 3BPRV-001/06/16
(6HF) - Despacho de fls. id 63618:
1. Vistos.
2. Consta dos autos o Recurso de Apelação dos Impetrantes (ID nº 63179).
3. Intime-se a Fazenda Pública para apresentação de suas Contrarrazões, no prazo legal.
4. A intimação deve ser realizada através do Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015 - TJM.
SP, 26/05/2017 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480
Processo Eletrônico nº 0800130-88.2015.9.26.0020 - (Controle 6291/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ROLMES ANTONIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (6RF)
R. despacho constante do ID 63644: