TJMSP 31/05/2017 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2221ª · São Paulo, quarta-feira, 31 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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São Paulo, 22 de maio de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogados: RONALDO ANTONIO LACAVA OABSP 171371, ARETA REGINA PICOLO OABSP 199545
(Substabelecimento: 188), PAULO SERGIO MAIOLINO OABSP 232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO
OABSP 307539 E WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS OABSP 314909
Processo Nº 0000486-19.2015.9.26.0020 - (Controle 5906/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - DIOGENES
RICARDO PEREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2TW)
Despacho fls. 274
I - Vistos.
II - Às fls. 315/322 consta petição da ré informando a interposição de agravo de instrumento contra a
decisão de fl. 313, a qual determinou a promoção do autor, sendo que mantenho a decisão atacada.
III - Aguarde-se, por 60 (sessenta) dias, informações acerca do julgamento do agravo supracitado, após,
promova nova conclusão.
IV - Intimem-se e cumpra-se.
São Paulo, 22 de maio de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR OABSP 332507
Procuradores do Estado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA OABSP 074104 E NATHALIA MARIA
PONTES FARINA OABSP 335564
Processo Nº 0002879-82.2013.9.26.0020 - (Controle 5104/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA SEIXAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (2TW)
Despacho fls. 239
I - Vistos.
II - Ante o trânsito em julgado da sentença atinente à obrigação de pagar honorários (certificado à fl. 237,
verso), intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
III - Após, sigam os autos conclusos.
São Paulo, 30 de maio de 2017.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogados: SILVIA ELENA BITTENCOURT OABSP 154676 (Substabelecimento: FLS. 22), MOSAI DOS
SANTOS OABSP 290883 (Substabelecimento: FLS. 22) E WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRO
OABSP 322087 (Substabelecimento: FLS. 22)
Procuradores do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427 E RENATO BARBOSA MONTEIRO
DE CASTRO OABSP 329896
Processo Nº 0003214-04.2013.9.26.0020 - (Controle 5140/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - CLAUDEMIR
EDUARDO HOMAN X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2TW)
Despacho fls. 498 vº
1.Vistos.
2. Diga a Fazenda Pública sobre os cálculos ofertados pelo autor, bem como sobre o sujeito passivo
indicado na peça de fls. 494/495 (Caixa Beneficiente da PMESP).
3. P.R.I.C.
São Paulo, 23 de maio de 2017
Marcos Fernando Theodoro Pinheiro
Juiz de Direito Substituto
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735 (Substabelecimento: FLS. 97), LEANDRO
CÉZAR GONÇALVES OABSP 193918 (Substabelecimento: FLS. 475), WEVERSON FABREGA DOS
SANTOS OABSP 234064 (Substabelecimento: FLS. 97), SUELEN CRISTINA FERREIRA OABSP 250895
(Substabelecimento: FLS. 97) E GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI OABSP 290260