TJMSP 05/06/2017 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2224ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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OAB/SP 132344, Dr(a). PATRICIA PENNA SARAIVA OAB/SP 173248, Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES
OAB/SP 234345, Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025, Dr(a). JOAO CARLOS
CAMPANINI OAB/SP 258168, Dr(a). SABRINA MELO SOUZA ESTEVES OAB/SP 268498, Dr(a).
HENRIQUE DI SPAGNA DAINESE OAB/SP 340067, Dr(a). CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA
OAB/SP 344179 e Dr(a). RAFAEL SARAIVA GAIA OAB/SP 375566
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da juntada do apensamento do Habeas Corpus 2615/17, bem
como, da juntada das escalas de serviço da 3ª Cia do 50º BPM/M, referentes as seguintes datas: 17 e 18 de
agosto de 2016; 14, 15, 16, 17, 23, 24 de outubro de 2016; 08, 09 e 10 de novembro de 2016; 24, 25 e 30
de janeiro de 2017.
Nº 0003035-32.2015.9.26.0010 (Controle 75383/2015) - 1ª Aud. - JD
Acusado: CB NILSON DA SILVA MORAES
Advogado: Dr(a). DENIZ GOULO VECCHIO OAB/SP 282069
Assunto: Fica V. Senhoria INTIMADA da audiência de leitura e publicação de sentença dia 06/06/2017 às
14h00min referente ao processo 75.383/15.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRONICO N.0800049-82.2016.9.26.0060
(Controle 6417/16)
MANDADO DE
SEGURANÇA - MARCIO PEREIRA, CELSO LUCAS RIBEIRO, ANDERSON MACHADO X PRESIDENTE
DO CD N. SUBCMTPM-008/359/14 (EP)
Despacho de ID 63682:
1. Vistos.
2.Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as comunicações de praxe.
3. P.R.I.C.
São Paulo, 30 de maio de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS - OAB/SP 262891.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130.
PROCESSO
ELETRONICO
N.0800139-90.2016.9.26.0060
(Controle
6638/16)
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - ADAO MARCELO CLEMENTE FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 63667:
I – Vistos.
II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado no ID 63546, intime-se a parte para
eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
São Paulo, 30 de maio de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA - OAB/SP 129914.
PROCESSO ELETRONICO N.0800027-13.2017.9.26.0020
(Controle 6767/17)
PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - VALDIR FANTINATI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 63677:
I. Vistos.
II. Nos autos encontram-se alojadas a petição inicial (ID nº 45606) e a contestação (ID nº 56678). Não há
réplica, tendo em vista que o autor deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação (ID nº 63675).
III. Não há arguição de preliminares ou prejudiciais de mérito.
IV. As Partes são legítimas e estão bem representadas. Aqui estão presentes o interesse de agir e a
possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de constituição válida e regular do processo.
V. Até o momento não houve pedido de produção provas, a não ser pelo pedido genérico de provar o