TJMSP 05/06/2017 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2224ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 13 DE JUNHO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 0500106-43.2015.9.26.0050 (nº 000584/2017 - Processo de origem:
003726/2015 - CECRIM)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): MARCELO OLIVEIRA DE JESUS EX-2.SGT PM RE 931274-9
Advogado(s): FRANCIANE DE FATIMA MARQUES, OABSP 100729 (Defensora Pública)
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 29/30 E 109
HABEAS CORPUS nº 0001028-29.2017.9.26.0000 (nº 002616/2017 - Processo de origem: 079800/2017 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Impetrante(s): EGMAR GUEDES DA SILVA, OABSP 216872
Paciente(s): FERNANDO DE SOUZA CARLOS SD 1.C PM RE 147429-4
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
HABEAS CORPUS Nº 0001505-52.2017.9.26.0000 (nº 002622/2017 - Processo de origem: 080170/2017 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): ABELARDO JULIO DA ROCHA, OABSP 354340
Paciente(s): DILERMANDO CESAR SILVA CAP PM RE 972337-4
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO Nº 0000786-74.2016.9.26.0010 (nº 007335/2017 - Processo de origem: 076905/2016 AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 265, c.c. artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): LEONARDO DE OLIVEIRA GUSELA SD 1.C PM RE 135413-2
Advogado(s): MARIA ABDUCH NAKAYAMA, OABSP 038143 (Dativa)
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
1a
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0000472-68.2016.9.26.0030 (nº 000440/2017 - Processo de origem:
076675/2016 - 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): MARIO CELIO CRISTIANO GOMES JUNIOR CAP PM RE 100290-2
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 195/206
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003148-49.2016.9.26.0010 (nº 001204/2017 - Processo de origem:
079011/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 84/94 E 120/131V
Interessado(s): LEANDRO ORTIZ SD 1.C PM RE 133177-9
Advogado(s): ANA PAULA MIGUEL GRIEME, OABSP 286440 (Dativa)
RECURSO INOMINADO Nº 0003915-24.2015.9.26.0010 (nº 000173/2017 - Processo de origem:
076088/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 248/260