TJMSP 07/06/2017 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2226ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Após, remetam-se à Coordenadoria das 2ª e 6ª Auditorias Militares Estaduais. São Paulo, 31 de maio de
2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002966-10.2009.9.26.0010 (Nº 320/14 - Ref. Apelação nº 6725/13 - Proc. de origem nº 55996/09 – 1ª Aud.)
Embgte.: Ricardo Tadeu de Souza Ferraz, ex-1º Sgt PM RE 882101-1
Advs: LUIZ DE VITTO, OAB/SP 63.601; JOSÉ CARLOS GINEVRO, OAB/SP 84.613; VALDI ROCHA DA
SILVA, OAB/SP 271.668
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 2083/2097
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. 2608,
encaminhem-se ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça para análise. 4. Após, remetam-se à Coordenadoria
das 1ª, 3ª e 4ª Auditorias Militares Estaduais. São Paulo, 31 de maio de 2017. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000120912.2014.9.26.0040 (Nº 364/15 – Apelação nº 6906/14 - Proc. de Origem nº 70689/14 - 4ª Aud.)
Embgte.: Jose Antonio Pereira, Cb PM RE 875975-8
Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 110/112v
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. 184, encaminhem-se ao Exmo. Sr. Procurador de
Justiça para análise. 4. Após, remetam-se à Coordenadoria das 1ª, 3ª e 4ª Auditorias Militares Estaduais.
São Paulo, 31 de maio de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0002042-60.2014.9.26.0030 (Nº 7021/15 - Proc.
de Origem nº 71393/14 - 3ª Aud.)
Aptes.: Leandro Lopes, Sd PM RE 104426-5; Fábio Azevedo Tomaz, Sd PM RE 122628-2; Clécio Reis
Dultra, Sd PM RE 140867-4
Advs.: EVALDO LOPES DE CASTRO, OAB/SP 203.172; MARCO ANTONIO DOS SANTOS, OAB/SP
219.952 (PM Leandro); JOEL DE FREITAS, OAB/SP 308.908; EVANDRO FABIANI CAPANO, OAB/SP
130.714; FERNANDO FABIANI CAPANO, OAB/SP 203.901 e outros (PM Fábio); FÁBIO TAVARES
SOBREIRA, OAB/SP 248.731; LUZIA DINIZ VIEIRA, OAB/SP 347.562 (PM Clecio)
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Tendo em vista os trânsitos em julgado certificados às fls. 632, 703, e 722, encaminhem-se ao Exmo. Sr.
Procurador de Justiça para análise. 4. Após, remetam-se à Coordenadoria das 1ª, 3ª e 4ª Auditorias
Militares Estaduais. São Paulo, 31 de maio de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0000120-17.2015.9.26.0040 (Nº 7156/15 – Proc.
de origem: 73112/15 - 4ª Aud.)
Apte.: Alexandre Miguel da Silva, Cb PM RE 973672-7
Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; VITOR HANNA PEREIRA, OAB/SP 357.509
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se à Coordenadoria das 1ª, 3ª e 4ª Auditorias Militares Estaduais. São Paulo, 31 de maio de
2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE
GRADUAÇÃO Nº 0001227-56.2014.9.26.0000 (Nº 1344/14 – Apelação nº 6707/13 - Proc. de origem nº
65319/12 – 3ª Aud.)
Repte.: A Procuradoria de Justiça
Repdo.: Rogério Silva, Sd PM RE 970905-3
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735