TJMSP 08/06/2017 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2227ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900121-29.2017.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
721/17 – Apel. 4088/17 – AO 6643/16 – 2ª Aud.)
Embgte: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: VANESSA MOTTA TARABAY - Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Embgda.: Fernanda Naresi Santos, ex-Sd PM 961718-3
Adv.: SÉRGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR, OAB/SP 332.507
Ref. Petição de Embargos de Declaração (Fazenda Pública)
Desp.: 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, admito os embargos de declaração
opostos pela Fazenda do Estado, constantes do ID 45991. 3. Intime-se a parte contrária para, querendo,
manifestar-se, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. 4. Publique-se, intime-se,
registre-se e cumpra-se. São Paulo, 01 de junho de 2017. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0002595-66.2015.9.26.0000 (Nº 291/16 - RPG.
1505/15 – Apel. 7009/15 - Proc. de Origem nº 67528/13 - 3ª Aud.)
Agvte.: Carlos Alberto Cordeiro, Sub Ten Ref PM RE 883871-2
Adv.: MARCELO CLEONICE CAMPOS, OAB/SP 239.903 (Curador)
Agvda.: a r. decisão de fls. 178/v
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Encaminhem-se cópias dos v. acórdãos de fls. 161/172 e 208/210, das r. decisões de fls. 178v e 290v/292v,
bem como do trânsito em julgado ao Exmo. Sr. Comandante Geral e ao Corregedor da PMESP, para
cumprimento. 4. Após, remetam-se à Coordenadoria das 1ª, 3ª e 4ª Auditorias Militares Estaduais para
apensamento ao feito de origem. São Paulo, 05 de junho de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO
Nº 0003044-24.2015.9.26.0000 (nº 1520/15 - Ref.: Apelação nº 6499/12 – Proc. de origem nº 53552/09 – 4ª
Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: José Humberto de Paula Araujo, ex-Cb PM RE 903054-9
Adv.: ELIEZER PERERIA MARTINS, OAB/SP 168.735
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3.
Encaminhem-se cópias do v. acórdão, da r. decisão de fls. 201/202 e do trânsito em julgado ao Exmo. Sr.
Comandante Geral e ao Corregedor da PMESP, para cumprimento. 4. Após, remetam-se à Coordenadoria
das 1ª, 3ª e 4ª Auditorias Militares Estaduais para apensamento ao feito de origem. São Paulo, 05 de junho
de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO
Nº 0002244-93.2015.9.26.0000 (nº 1501/15 - Ref.: Apelação nº 6003/09 – Proc. de origem nº 51901/08 – 1ª
Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Paulo Gomes da Silva, ex-Cb PM RE 886783-6
Adv.: ELIEZER PERERIA MARTINS, OAB/SP 168.735
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3.
Encaminhem-se cópias do v. acórdão, da r. decisão de fls. 182 e do trânsito em julgado ao Exmo. Sr.
Comandante Geral e ao Corregedor da PMESP, para cumprimento. 4. Após, remetam-se à Coordenadoria
das 1ª, 3ª e 4ª Auditorias Militares Estaduais para apensamento ao feito de origem. São Paulo, 05 de junho
de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0004161-21.2013.9.26.0000 (Nº 2407/13 -Proc. de
origem nº 61526/11 – 1ª Aud.)
Impte.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Pacte.: Julio Cesar Aparecido de Sousa, ex-Sd PM RE 115809-A
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado