TJMSP 12/06/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2229ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2017.06.09 19:19:59 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (05 a 09 de junho de 2017)
Do Juiz Fernando Pereira do Juiz Presidente Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO
Nº 0900127-36.2017.9.26.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA (Nº 42/17 – RPG (origem 69928/14).
Impte.: Luiz Augusto de Albuquerque, ex-Sd PM. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484. Imptdo.
O ato do Pleno do E.TJMESP
Do Juiz Paulo Adib Casseb para o Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0900118-74.2017.9.26.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº 549/17 – AO 6904/17 – 2ª Civel). Agvtes.:
Ricardo dos Santos Silveira, Cb PM; Josinaldo Barbosa de Lima, Cb PM. Advs.: Alexandre Beluchi, OAB/SP
237.757 e outros. Agvda.: a Faz. Públ.
Do Juiz Paulo Adic Casseb ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 090012566.2017.9.26.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº 550/17 – AO 2425/08 – 2ª Civel). Agvte.: a Faz.
Públ. Adv.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 302.130. Agvdo.: Roberto Cerqueira
de Brito, ex-Sd PM. Adv.: Walter Lacerda Aguiar, OAB/SP 344.874.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (05 a 09 de junho de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0002942-43.2014.9.26.0030 (Nº 7373/17 – Proc. 71993/14
– 3ª Aud.). Apte.: Rogério Alexandre Alves, ex-2ª Sgt PM. Adv.: José Ricardo de Mattos, OAB/SP 294.531.
Apdo.: o MP.
RECURSO INOMINADO Nº 0000017-32.2017.9.26.0010 (Nº 194/17 - Feito 79606/17 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 257/281.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0400231-66.2016.9.26.0050 (Nº 589/17 – Exec. 4134/16 – Reg. Exec.
172/17 – CECRIM/S1). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão de fls. 14 e 21. Sent.: Jose Ricardo Prado Ramos,
ex Sd PM. Adv.: Thalita Veronica Gonçalves e Silva, OAB/SP 229.704, Def. Públ.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0002476-78.2016.9.26.0030 (Nº 7372/17 – Proc. 78369/16 – 3ª Aud.).
Apte.: David Garcia Costa Pereira, Cb PM. Advs.: Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP 260.641e
outros. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0002130-90.2016.9.26.0010 (Nº 7371/17 – Proc. 78100/15 – 1ª
Aud.). Apte.: Denis Sousa Vaz da Anunciação, Sd PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168.
Apdo.: o MP.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000020-84.2017.9.26.0010 (Nº 233/17 – RI. 186/17 –
79639/17 – 1ª Aud.). Embgte.: o MP. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 249/260.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002857-49.2016.9.26.0010
(Nº 228/17 – RSE. 1192/16 – 78775/16 – 1ª Aud.). Embgte.: Anderson dos Santos Raul, Cb PM. Advs.:
Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 156/165.
APELAÇÃO Nº 0000347-36.2017.9.26.0040 (Nº 7374/17 – Proc. 79800/17 – 4ª Aud.). Apte.: Fernando de
Souza Carlos, Sd PM. Adv.: Egmar Guedes da Silva, OAB/SP 216. 872. Apdo.: o MP.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0400107-54.2014.9.26.0050 (Nº 590/17 – Exec. 3489/14 – Reg. Exec.
170/17 – Cecrim/S1). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão de fls. 43/43v e 59. Sent.: Ramiro Vaz de Lima
Junior, ex-Sd PM. Adv.: Robson Lemos Venancio, OAB/SP 101.383.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000280242.2015.9.26.0040 (Nº 231/17 – Apel. 7303/16 – 75238/15 – 4ª Aud.). Embgte.: Jorge Luis Galharini dos
Santos, 3º Sgt PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outro. Embgdo.: o v. Acórdão de fls.