TJMSP 12/06/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2229ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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296/302.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000318-88.2014.9.26.0040 (Nº 447/17 – Apel. 7267/16 – 70094/14 4ª Aud.). Embgte.: Eduardo de Morais Rosa, 2º Sgt PM. Advs.: Cláudio José Palma Sanchez, OAB/SP
145.785 e outros. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 1226/1240.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO INOMINADO Nº 0003768-61.2016.9.26.0010 (Nº 195/17 - Feito
79489/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 92/104.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0400233-36.2016.9.26.0050 (Nº 591/17 – Exec. 4137/16 – Reg. Exec.
177/17 – Cecrim/S2). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão de fls. 05 e 21/22. Sent.: Daniel Barboza dos
Santos, Sd PM. Adv.: Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (05 a 09 de junho de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000361-43.2017.9.26.0000 (Nº
718/17 – Agr. Instr. 524/17 –AO 5122/13 – 2ª Cível). Embgte.: a Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva Proc. Estado, OAB/SP 335.584. Embgdo.: Adilson Correia Boarati, Cb PM. Adv.: Jakson Florencio de Mello
Costa, OAB/SP 157.476.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900121-29.2017.9.26.0000 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Nº 721/17 – Apel. 0800141-60.2016.9.26.0060 (4088/16 – AO 6643/16).
Embgte.: Faz. Públ. Adv.: Vanessa Motta Tarabay - Proc. Estado, OAB/SP 205.726. Embgda.: Fernanda
Naresi Santos, ex-Sd PM. Adv.: Sérgio Antonio Rodrigues de Andrade Júnior, OAB/SP 332.507.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900127-36.2017.9.26.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA (Nº
42/17 – RPG (origem 69928/14). Impte.: Luiz Augusto de Albuquerque, ex-Sd PM. Adv.: Paulo Lopes de
Ornellas, OAB/SP 103.484. Imptdo. O ato do Pleno do E.TJMESP
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900119-59.2017.9.26.0000 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Nº 720/17 – Apel. 0800006-08.2015.9.26.0020 (3956/16 – AO 5959/15).
Embgte.: Marcos Antonio de Oliveira, Major PM. Adv.: Sergio Antonio Rodrigues de Andrade Junior,
OAB/SP 332.507. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP
329.172.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900116-07.2017.9.26.0000 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Nº 719/17 – Aç. Resc. 0900038-47.2016.9.26.0000 - 26/17). Embgte.:
Antonio Oliveira Martins, ex-Sd PM. Advs.: Irineu Castelani de Azevedo, OAB/SP 308.158 e outro. Embgda.:
Faz. Públ. Adv.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 302.130.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002702-50.2015.9.26.0020 (Nº 722/17 – Apel. 4017/16 – AO
6145/15). Embgte.: Valdir de Souza Lima, ex-Cb PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e
outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900118-74.2017.9.26.0000 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº 549/17 – AO 6904/17 – 2ª Civel). Agvtes.: Ricardo dos Santos Silveira,
Cb PM; Josinaldo Barbosa de Lima, Cb PM. Advs.: Alexandre Beluchi, OAB/SP 237.757 e outros. Agvda.: a
Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900125-66.2017.9.26.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº
550/17 – AO 2425/08 – 2ª Civel). Agvte.: a Faz. Públ. Adv.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc. Estado,
OAB/SP 302.130. Agvdo.: Roberto Cerqueira de Brito, ex-Sd PM. Adv.: Walter Lacerda Aguiar, OAB/SP
344.874.
FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL entrados e distribuídos (05 a 09 de junho de 2017)
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900126-51.2017.9.26.0000 – CONSELHO
DE JUSTIFICAÇÃO (Nº 279/17 – GS 328/16 – SSP). Just.: Júlio Cesar Freitas Parruca, Cel Res PM.