TJMSP 13/06/2017 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2230ª · São Paulo, terça-feira, 13 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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São Paulo, 24 de abril de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogados: ANDRE LUCAS PAULINO DOS SANTOS OABSP 317657 E LAIS BIANCA PAULINO DOS
SANTOS OABSP 348615
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3973/16 - CECRIM/S2
Sentenciado: JACINTO SANTO MORAES
Assunto: Situação Processual (Reg. Exec. nº 442/16) – Cientificar-se de que por r. decisão proferida em
06/06/2017, foi declarada extinta a pena privativa de liberdade do sentenciado, No tocante ao Processo nº
0000522-65.2014.9.26.0030, Controle nº 70.187/14, da 3ª Auditoria Militar Estadual, ante o seu
cumprimento integral.
Advogado: Dr. Italo Cortezi - OAB/SP nº 052.601.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 202/2014-TJM
Processo nº: 14.1.000002132-4 DAC/CGA
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: NZ LOG LOGÍSTICA E COMÉRCIO LTDA - EPP
Objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE BEBIDAS QUENTES
Vigência: 11/07/2017 a 10/07/2018
Valor total do Contrato: R$ 62.040,00 (sessenta e dois mil e quarenta reais)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000
Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes
PROCESSO Nº 17.1.000000241-8-DAC/CGA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.1.000000241-8-TJM
Com referência ao Pregão epigrafado, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA ATUALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E AJUSTE DE DESEMPENHO DOS APLICATIVOS
JBOSS E BANCO DE DADOS POSTGRE, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
HOMOLOGOU o resultado da licitação. Licitante vencedora: I4D SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 20.482.549/0001-77, com a proposta total pelo Lote Único: R$ 70.000,00
(setenta mil reais), para o período de 12 (doze) meses. São Paulo, 09 de junho de 2017.
PROCESSO Nº 17.1.000001166-2-TJM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.1.000001166-2-DAC/CGA
Oferta de compra nº 060101000012017OC00018
Acha-se aberta, na Secretaria do Tribunal de Justiça Militar, a licitação, na modalidade "PREGÃO"
(Eletrônico), realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações – Sistema BEC/SP, objetivando
a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, com a
abertura da sessão pública marcada para as 12h30min do dia 28/06/2017. O Edital na íntegra poderá ser
obtido através do site www.tjmsp.jus.br ou www.bec.sp.gov.br.
PROCESSO Nº 16.1.000001626-9 -TJM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.1.000001626-9-DAC/CGA
Oferta de compra nº 060030000012017OC00004
Acha-se aberta, na Secretaria do Tribunal de Justiça Militar, a licitação, na modalidade "PREGÃO"
(Eletrônico), realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações – Sistema BEC/SP, objetivando
a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO, com a abertura