TJMSP 13/06/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 6 de 16
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2230ª · São Paulo, terça-feira, 13 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
São Paulo, 06 de junho de 2017
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130.
Processo nº 0800012-78.2016.9.26.0020 (Controle nº 6357/2016) – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - LUIZ
VANDERLEI DE PAIVA BRANCO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2RB)
Despacho de fls. 64939:
"1. Vistos.
2. Tendo em vista o trânsito em julgado, certificado no ID nº 62583, intimem-se as partes para requererem o
que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias."
São Paulo, 06 de junho de 2017.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JULIANO EUGENIO SILVEIRA - OAB/SP 256733.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
Processo nº 0800083-17.2015.9.26.0020 (Controle nº 6176/2015) – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO SAMUEL ALVES DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2RB)
Despacho de fls. 64945:
"I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão de ID 54451, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual no ID 5149."
São Paulo, 06 de junho 2017.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
Processo nº 0800077-10.2015.9.26.0020 (Controle nº 6162/2015) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - LUIS
HENRIQUE CAVASSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2RB)
Despacho de fls. 64982:
"I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão de ID 56144, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual no ID 4817."
São Paulo, 06 de junho de 2017.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRO - OAB/SP 322087, ADILSON CÉSAR
CALEGARE - OAB/SP 325340.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160, FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444.
Processo nº 0800112-67.2015.9.26.0020 (Controle nº 6258/2015) - MANDADO DE SEGURANÇA LUCIANO RODRIGO LEANDRO MENDONCA X COMANDANTE DO POLICIAMENTO DO INTERIOR
OITO - CPI-8 (2RB)
Despacho de fls. 65029:
"1. Vistos.
2. Tendo em vista o trânsito em julgado, certificado no ID nº 54479, intimem-se as partes para requererem o
que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias.