TJMSP 21/06/2017 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2234ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Nº 0003369-32.2016.9.26.0010 (Controle 79186/2016) - 1ª Aud. FSM
Acusado: SD 1.C ERIVALDO ELIAS DA SILVA
Advogado: Dr(a). LUIZ FABIANO MACEDO DE AQUINO OAB/SP 354606
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da junatda da Folha de Antecedentes e do Assentamento Individual
do Réu.
Nº 0003718-74.2012.9.26.0010 (Controle 65286/2012) - JP - 1ª Aud.
Acusado: ex-CB PAULO SAVIO MOREIRA DE SOUSA
Advogado: Dr(a). MARCELO CORREIA MILLAN OAB/SP 100424
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do r. despacho de fls. 575 que determinou o arquivamento do feito, em
razão da extinção da punibilidade do réu por conta de seu falecimento.
Nº 0000024-63.2013.9.26.0010 (Controle 66550/2013) PCO - 1ª Aud.
Acusado: ex-SP PAULO ALVARES NEMETH
Advogado: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl. 372, que determinou o arquivamento dos autos
diante do cumprimento integral da pena aos 31/10/2016, conforme Certidão de Execução Criminal do Fórum
de Itu/SP.
Nº 0002159-48.2013.9.26.0010 (Controle 67670/2013) - JP - 1ª Aud.
Acusados: ex-3.SGT ONOFRE RODRIGUES LIBERATO e outros
Advogados: Dr(a). FABIO CUNHA GALVES OAB/SP 329065, Dr(a). REGINALDO SILVA DOS SANTOS
OAB/SP 131219, Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735, Dr(a). WILSON RICARDO
VITORIO DOS SANTOS OAB/SP 314909 e Dr(a). FABIO CUNHA GALVES OAB/SP 329065
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do r. despacho de fls. 1415 que determinou o arquivamento do
feito, em razão da extinção da punibilidade do réu Onofre Rodrigues Liberato, pelo cumprimento integral da
pena.
Nº 0004875-82.2012.9.26.0010 (Controle 65898/2012) PCO - 1ª Aud.
Acusado: ex-SP DAGMAR SATURNINO DA SILVA
Advogado: Dr(a). JOSE CORDEIRO DE LIMA OAB/SP 170854
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl. 662, que determinou o arquivamento dos autos
diante do cumprimento integral da pena aos 02/09/2016, conforme Certidão de Execução Criminal da 3ª
Vara de Execuções do Fórum Central Criminal de São Paulo.
Nº 0002144-45.2014.9.26.0010 (Controle 71450/2014) - 1ª Aud. FSM
Acusado: ex-CB LOUDINEI ARAGAO BARIANE
Advogado: Dr(a). RAIANE BUZATTO OAB/SP 367905
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA a manifestar-se se tem interesse na devolução dos valores
apreendidos em posse do réu, bom como, casa haja interesse, comprove a origem lícita do valor
apreendido.
Nº 0001304-64.2016.9.26.0010 (Controle 77368/2016) - 1ª Aud. - SPB
Acusado: CB CICERO MANOEL DE ARAUJO
Advogado: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que a audiência de Prosseguimento de Sumário foi redesignada
para o dia 06 de julho de 2017, às 14h00min, neste Juízo.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo nº 0003646-23.2013.9.26.0020 (Controle nº 5188/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - DJANIR PINTO ALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(EC)