TJMSP 22/06/2017 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 12 de 12
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2235ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800105-18.2016.9.26.0060 - (Controle 6541/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - FELIPE HEITOR BARBOSA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (6NS)
R. Despacho de ID 64260:
"I - Vistos.
II - Recebo as contrarrazões.
III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.
IV – Intimem-se."
São Paulo, 20 de junho de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogados: MARCO ANTONIO DOS SANTOS OABSP 219952 E ANGELICA FERREIRA RODRIGUES
HADDAD OABSP 289641
Procuradores do Estado: NATHALIA MARIA PONTES FARINA OABSP 335564 E NAYARA CRISPIM DA
SILVA OABSP 335584
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 4.106/16 - CECRIM/S2
Sentenciado: JOSEILDO ELIAS DE LIMA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 896/16) – Fica Vossa Senhoria cientificada da r. decisão
de fls: 32/33, a qual declarou Extinta a Pena Privativa de Liberdade do sentenciado, no tocante ao processo
nº 0002939-58.2014.9.26.0040 – Controle nº 71.986/14, da 4ª Auditoria desta Justiça Especializada, ante o
cumprimento integral da pena.
Advogado: Dr. João Carlos Campanini – OAB/SP nº 258.168
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado, o 1º ADICIONAL por tempo de serviço à
servidora BÁRBARA VICTÓRIA LOPES, matrícula 61.063, a partir de 26/05/2017; o 4º ADICIONAL por
tempo de serviço e SEXTA-PARTE aos servidores: CRISTINA HARUMY UMEUCHI ARAKI, matrícula
60.734, a partir de 09/05/2017; e, SINÉSIO DA SILVA BRANCO, matrícula 60.803, a partir de 12/05/2017;
e, o 5º ADICIONAL por tempo de serviço, aos servidores: CLAUDIO BOSCO JÚNIOR, matrícula 60.715, a
partir de 10/05/2017 e MAIK BEDESCHI ANTONIO, matrícula 60.719, a partir de 26/05/2017.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 15.1.000001104-0 - DAC/CGA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15.1.000001104-0 -TJM
Acha-se aberta, na Secretaria do Tribunal de Justiça Militar do Estado, o Pregão Presencial, objetivando a
AQUISIÇÃO DE MULTIFUNCIONAIS, com abertura das propostas prevista para as 12h30 do dia
05/07/2017. O Edital, na íntegra poderá ser obtido através do site http://www.tjmsp.jus.br, ou poderá ser
retirado em mídia do interessado, na Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, na Seção de Licitações e
Contratos, no horário das 10:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira, por agendamento através dos
telefones (011) 3218-3223/3224/3225.