TJMSP 23/06/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2236ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Advogado(s): JESSÉ PEREIRA DE CARVALHO, OABSP 020716 , CLAUDIO JOSE PALMA SANCHEZ,
OABSP 145785, GISELLE ANNE NETTO DE CARVALHO SANCHEZ, OABSP 245106
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 1226/1240
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0002796-28.2015.9.26.0010 (nº 001229/2017 - Processo de origem:
075231/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 250/260 E 291/303
Interessado(s): CARLOS ALBERTO MARTINS DE AQUINO CB PM RE 110387-3
Advogado(s): CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OABSP 260641, ALCYR RENATO DE OLIVEIRA
CRUZ, OABSP 302125, DANILO DUARTE DE OLIVEIRA, OABSP 378031
RECURSO INOMINADO nº 0003496-67.2016.9.26.0010 (nº 000177/2017 - Processo de origem:
079277/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 88/100
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900041-65.2017.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000533/2017 - Processo de origem: 006573/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: PROVAS/REINTEGRAÇÃO/REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO/SOLDO/PROVENTOS OU PENSÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Agravante(s): JOSE GUILHERME RAMOS DE FREITAS EX-SD 1.C PM RE 128190-9
Advogado(s): EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE, OABSP 163708 , EDSON PEREIRA, OABSP
165762, NIVALDO APARECIDO VICENTE, OABSP 385488
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900049-42.2017.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000535/2017 - Processo de origem: 006844/2017 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: ADVERTÊNCIA/REPREENSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): JOAO LUIZ SILVESTRE DOS SANTOS CB PM RE 903133-2
Advogado(s): FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA, OABSP 198437, MARCELO CYPRIANO,
OABSP 326669
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800098-49.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004087/2017 Processo de origem: 006568/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): ALEX COSTA PINTO EX-SD 1.C PM RE 901635-0
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820 E JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
APELACAO nº 1000330-25.2016.8.26.0032 (nº 004100/2017 - Processo de origem: 006349/2016 - AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Relator: PAULO ADIB CASSEB