TJMSP 23/06/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2236ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Apelante(s): TIAGO DOS SANTOS VIEIRA LEMES EX-SD 1.C PM RE 129373-7
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344, ROSANGELA DA SIQUEIRA, OABSP 355416
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado, NATALIA PEREIRA
COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
APELACAO nº 0002058-10.2015.9.26.0020 (nº 004110/2017 - Processo de origem: 006074/2015 - AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): REGINALDO DA SILVA GOMES EX-SD 1.C PM RE 129499-7
Advogado(s): MARCO ANTONIO DOS SANTOS, OABSP 219952
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800069-73.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004116/2017 Processo de origem: 006445/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): JAIR SCHERLEVAIS EX-CB PM RE 950895-3
Advogado(s): SONIA REGINA TORLAI, OABSP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP
141223, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado, NAYARA CRISPIM DA
SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO nº Nº 0003699-67.2014.9.26.0020 (Nº 000717/2017 - Processo de origem:
005812/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): JEAN CARLOS MORO EX-SD 1.C PM RE 960777-3
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383 E EDER SEVERO DE OLIVEIRA, OABSP
354507
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 05
DE JULHO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900038-13.2017.9.26.0000 - CONSELHO DE JUSTIFICACAO
(nº 000273/2017 - Processo de origem: GS0635/2016 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Justificante(s): VALDEMIR RANGEL RES 2.TEN PM RE 866194-4
Advogado(s): VALDEMIR RANGEL, OABSP 369245
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900120-78.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001612/2016 - Processo de origem: 059534/2010 - 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): FABIO MAURICIO DOS SANTOS CB PM RE 974921-7
Advogado(s): DANIELLE CRISTINA DOS REIS SILVEIRA, OABSP 387268 (Dativa)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900161-45.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA