TJMSP 26/06/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2237ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Ao Juiz Paulo Prazak.: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900133-43.2017.9.26.0000 – AÇÃO
RESCISÓRIA (125/17 – Apel 3176/13 - 4840/12 – 2ª Aud.). Autor.: Vanderlei Jacyntho, ex-Sd PM. Adv.:
Sebastião Francisco dos Santos Junior, OAB/MS 013.492. Ré: a Faz. Públ.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003756-77.2016.9.26.0000 (Nº 723/17 – Agr. Instr. 520/16 –AO
5347/13 – 2ª Cível). Embgte.: a Faz. Públ. Adv.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP
335.564. Embgdo.: Sidnei Fagian, Sd PM. Adv.: Robson Funez Gimenes, OAB/SP 255.354.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900134-28.2017.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA (126/17 –
RPG 1110/11 - 40737/05 – 3ª Aud.). Autor.: José Roberto dos Santos Caetano, ex-Sd PM. Adv.: Paulo
Lopes de Ornellas, OAB/SP 204.820. Ré: a Faz. Públ.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800088-05.2016.9.26.0020 –
APELAÇÃO (Nº 4168/17 – AO 6534/16 – 2ª Aud.). Aptes.: José Ionildo Severo da Silva, ex-Sd PM; Paulo
Sérgio Simadon, ex-Sd PM. Adv.: Luciene Telles, OAB/SP204.820. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Nathalia
Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP 335.564 e outra.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900135-13.2017.9.26.0000 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº 554/17 – Proc. 1002419-79.2017.8.26.0066 (Comarca de Barretos).
Agvte.: Leonardo Marçal Fernandes. Adv.: Leonardo de Mello Moura, OAB/MG 100.829.
FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL entrados e distribuídos (19 a 23 de junho de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900137-80.2017.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1703/17 – Emb. Decl. 427/16 – Apel. 7232/16 –
72213/14 – 3ª Aud). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Flávio Ayres, ex-2º Sgt PM.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900136-95.2017.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1702/17 – Emb. Decl. 320/14 – Apel. 6725/13 –
55996/09 – 1ª Aud). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Ricardo Tadeu de Souza Ferraz, ex- 1º Sgt PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0000756-73.2015.9.26.0010 (Nº 7157/15 – Proc. 73646/15 – 1ª
Aud.)
Aptes.: Julio Pires da Silva Junior, Cb PM RE 951152-A; Ricardo Machado Duarte, Cb PM RE 973033-8;
Renato Pires da Silva, Cb PM RE 970947-9
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544; WELTON ORLANDO WOHNRATH, OAB/SP 216.701 (PMs Julio e Ricardo);
RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA, OAB/SP 244.875 (PM Renato)
Assistente de Acusação: Evandro Fabiani Capano, OAB/SP 130.714
Apdo.: o Ministério Público do Estado.
Desp.: ... Ante o exposto, admito parcialmente o Recurso Especial interposto pelo Assistente de Acusação
João Batista Mathias, e não admito o Recurso Especial interposto pelo recorrente Ricardo Machado Duarte.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São
Paulo, 12 de junho de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0000629-11.2016.9.26.0040 (Nº 7298/16 - Proc. de Origem: nº
76856/16 – 4ª Aud.)
Apte.: Julio César da Silva Santos, SD PM RE 136622-0
Advs.: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168;
WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303.392 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 6 de junho de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO
ESPECIAL
NOS
EMBARGOS
INFRINGENTES
E
DE
NULIDADE
Nº
0001205-