TJMSP 26/06/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2237ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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65.2014.9.26.0010 (Nº 203/16 – Recurso em Sentido Estrito nº 1107/16 - Proc. de origem nº: 70681/14 – 1ª
Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 255/262
Intdo: Marlon Antonio Garcia, Cb PM RE 975638-8
Adv.: MARIA DO SOCORRO DIAS, OAB/SP 130.215 (DATIVO)
Desp.: ... Ante o exposto, admito o Recurso Especial. Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de
Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 8 de junho de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM APELAÇÃO Nº 0001927-38.2016.9.26.0040 (Nº
7309/16 – Proc. 77954/16 – 4ª Aud.)
Aptes.: Marcos Antonio Pimentel Pedrosa Filho, Cb PM RE 122392-5; Marcio Aparecido Antonio
Nascimento, Cb PM RE 973343-4
Adv.: ALEX GAMA DA SILVA, OAB/SP 375.894
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: ... Ante todo o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 12 de junho de 2017.(a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO Nº 0001072-52.2016.9.26.0010 (7251/16 – Proc. de
origem: 77216/16 – 1ª Aud.)
Aptes: Anderson Antonio Araça, Cb PM RE 104015-4; Jeferson da Silva Costa, Sd PM RE 134491-9.
Advs.: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OAB/SP 247.025; ALESSANDRA ALMEIDA, OAB/SP 260.070;
CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA, OAB/SP 344.179.
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: ... Assim, diante da celeuma criada, determino, inicialmente, a intimação da Defesa para apresentar
o protocolo original do recurso especial, com as respectivas razões, devendo, após, retornarem os autos
conclusos. Ante todo o exposto e por ora, dou parcial provimento aos declaratórios apenas para decidir pela
liberação dos aparelhos de telefonia apreendidos nos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumprase. São Paulo, 13 de junho de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO RECURSO INOMINADO Nº 0003647-33.2016.9.26.0010 (Nº 180/17 - Feito
79428/16 – 1ª Aud.)
Recte.: o Ministério Público do Estado
Recda.: a r. decisão de fls. 74/85
Ref. Petição protocolo 10996/17 – Proc. de Justiça
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. São Paulo, 22 de junho de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 0004188-07.2014.9.26.0020 (Nº 3826/15 - Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 5855/14 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Marcelo Rodrigues Vicente, ex-Cb PM RE 950584-9
Advs.: PAULO CESAR GRILLO DA SILVA, OAB/SP 349.512; JAMIL CARLOS DA SILVA, OAB/SP 282.127
e outro
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA - Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se à Coordenadoria das 2ª e 6ª Auditorias Militares Estaduais. São Paulo, 14 de junho de
2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0004073-46.2014.9.26.0000 (Nº 618/15 – Agravo Regimental nº 256/15 – Agravo de Instrumento nº 436/14
– Ação Ordinária nº 5730/14 - 2ª Aud. Civel)
Embgte.: Evandro Moraes de Lourenço, ex-Sd PM RE 991004-2
Advs.: WAGNER PARRONCHI, OAB/SP 208.835; CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE, OAB/SP