TJMSP 26/06/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2237ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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258.168 (PMs Fagner, Rodrigo, João, Valdomiro e Esmeraldo); Alex Sandro Ochsendorf, OAB/SP 162.430
e outros (PM Renato).
Ao Juiz Paulo Prazak:. RECURSO INOMINADO Nº 0000198-33.2017.9.26.0010 (Nº 200/17 – Feito
79780/17 – 1ª Aud.) Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 257/281.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000842-44.2015.9.26.0010 (Nº 1243/17 - Feito 73642/15 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 311/321 e 372/384. Interessados: Lindomar Santos
Beserra, Cb PM; Edson Roberto Buriti Morais, Cb PM; Aristoteles da Silva Papasidero, Cb PM; Marcio
Januário da Silva, Sd PM; Rafael da Cruz Alves, Sd PM; Tiago Morato Maciel, 1º Ten PM; Abmael Ribeiro
da Silva, Sd PM. Adv.: Daniel da Silva Gallardo, OAB/SP 305.985.
Ao Juiz Fernando Pereira: RECURSO INOMINADO Nº 0003119-33.2015.9.26.0010 (Nº 198/17 - Feito
75488/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 241/253.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001047-05.2017.9.26.0010 (Nº 1242/17 - Feito 80494/17 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 156/180 e 258/270. Interessado: Luiz Fabiano Torres
Pignata, Cb PM. Adv.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO INOMINADO Nº 0003362-40.2016.9.26.0010 (Nº 197/17 - Feito
79176/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 177/189.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003507-06.2016.9.26.0040 (Nº 1247/17 - Feito 79266/16 – 4ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 94 e 119. Indiciado: Rafael da Silva Martinelli, Sd PM.
Advs.: Luciola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947 e outra.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: REVISÃO CRIMINAL Nº 0001888-30.2017.9.26.0000 (Nº 282/17 – Apel.
6253/10 – 46068/06 – 3ª Aud.). Revdo.: Luciana Cristina da Silva, ex-Sd PM. Adv.: Rodrigo Leandro Mussi,
OAB/SP 289.935.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000378-49.2017.9.26.0010 (Nº 1246/17 - Feito 79933/17 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 163/175 e 204/216. Interessado: Daniel Ritz Carriel, Cb
PM. Adv.: Arlan Marley Fonsêca, OAB/SP 359.165 (Dativo).
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO INOMINADO Nº 0001336-69.2016.9.26.0010 (Nº 201/17 – Feito
77470/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 194/206.
APELAÇÃO Nº 0002549-13.2016.9.26.0010 (Nº 7375/17 – Proc. 78438/16 – 1ª Aud.). Apte.: Joseneuza
Silva de Miranda, Sd PM. Advs.: Daniel Tavares Elias Cecchi Kitadani, OAB/SP 331.770 e outro. Apdo.: o
MP.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000810-05.2016.9.26.0010 (Nº 1245/17 - Feito 76995/16 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 215/225v e 256/268. Interessados: Reinaldo Ferreira da
Costa, Cb PM; Samuel Garcia de Souza, Cb PM. Advs.: Bruno Soares Ferreira, OAB/SP 100.424 (PM
Reinaldo) e Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639 (PM Samuel).
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001894-37.2017.9.26.0000 (Nº 147/17 – Proc. 79437/16 – 4ª Aud.). Recte.: o
Juízo ‘’Ex Officio’’ da 4ª Aud. Recda.: a r. decisão de fls. 23/23v. Indiciados: Alberio Firmino da Silva, Sd PM;
Manuel Messias Ferreira Filho, Cb PM.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0400233-36.2016.9.26.0050 (Nº 455/17 – Exec. 4137/16 – Reg. Exec. 188/17 –
Cecrim/S2). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 10 e 37. Sent.: Daniel Barboza dos Santos, Sd
PM. Adv.: Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (09 a 23 de junho de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800036-09.2016.9.26.0020 –
APELAÇÃO (Nº 4169/17 – MS 6437/16 – 2ª Aud.). Aptes.: Marcelo Leme da Silva, ex-Cb PM; Marcos
Antonio Cardoso Martins, ex-Sd PM; Marcelo Lopes da Silva, ex-Cb PM. Advs.: Thais Correia Pozo,
OAB/SP 329.671 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP
143.578.