TJMSP 29/06/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2240ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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CONFLITO DE COMPETENCIA nº 0000551-73.2017.9.26.0010 (nº 000011/2017 - Processo de origem:
080073/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Suscitante(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Suscitado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"O presente feito foi retirado de pauta e convertido em diligência, nos termos do artigo 77, §2º, do RITJM”.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0002746-09.2015.9.26.0040 (nº 000229/2017 Processo de origem: 075173/2015 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): EDSON DA SILVA RAMOS CB PM RE 975513-6
Advogado(s): EDUARDO ALECRIM DA SILVA, OABSP 296415, DAVID COSTA DE LIMA, OABSP 362783
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 192/199
"ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. O E. Juiz Paulo Prazak dava provimento. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio
Hiroshi Oyama".
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900077-44.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001597/2016 - Processo de origem: 071075/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): TIAGO DE ARAUJO PEREIRA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 130969-2
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em julgar procedente a representação
ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi
Oyama”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900079-14.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001599/2016 - Processo de origem: 068232/2013 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARCOS CICERO DE SOUZA EX-SD 1.C PM RE 110022-0
Advogado(s): THIAGO DE MENDONCA DE CASTRO, OABSP 220818 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900138-02.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001627/2016 - Processo de origem: 067331/2013 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LEONARDO TELES DE LIMA EX-SD 1.C PM RE 129155-6
Advogado(s): CEZAR MIRANDA DA SILVA, OABSP 344727 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.