TJMSP 30/06/2017 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2241ª · São Paulo, sexta-feira, 30 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. (ID 54178 e ID 54246)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800005-63.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004071/2017 Processo de origem: 006324/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – 2ª
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): ALEXANDRE DE TOLEDO SD 1.C PM RE 111172-8
Advogado(s): NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO, OAB/SP 349505
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA, OAB/SP 328673 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”. (ID 54261)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800009-26.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004079/2017 Processo de origem: 006355/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): RODRIGO DIAS DO PRADO EX-CB PM RE 107790-2
Advogado(s): HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO, OAB/SP 339424
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143578 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”. (ID 54260)
1ª AUDITORIA
Nº 0004243-85.2014.9.26.0010 (Controle 72938/2014) - JP - 1ª Aud.
Acusados: ex-2.SGT RUBENS LACERDA FILHO e outro
Advogado: Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS OAB/SP 260933
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimada da Audiência de Prosseguimento de Sumário (oitiva das
testemunhas de defesa e interrogatórios dos réus) designada para o dia 17 de julho de 2017, às 14 horas.
HABEAS CORPUS (1a.INST) nº 121/2017 - 1ª Aud. - BV (Nº 0001506-07.2017.9.26.0010)
Paciente(s): MURILO ROBERTO DE SOUZA 2.TEN PM RE 136052-3
JOAO WILLIAM DOS SANTOS FIDALGO CB PM RE 140480-6
CAMILA OLIVEIRA RODRIGUES SD 1.C PM RE 146406-0
MAURICIO VIANA DA CRUZ SD 1.C PM RE 150083-0
VANILTON ANDRADE BORGES CB PM RE 973393-A
Advogado(s): MARCOS ROGERIO MANTEIGA, OABSP 242389
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da decisão de fls.53/58, a qual DENEGOU a Ordem, pois não se
verificou nenhuma ilegalidade ou constrangimento ilegal diante do pedido de Habeas Corpus.
Nº 0000359-43.2017.9.26.0010 (Controle 79928/2017) PCO - 1ª Aud.
Acusados: 1.SGT MARCELO DE SOUZA e outros
Advogados: Dr(a). CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA OAB/SP 344179, Dr(a). MICHEL STRAUB
OAB/SP 132344, Dr(a). PATRICIA PENNA SARAIVA OAB/SP 173248, Dr(a). JOSE EDUARDO CACACE
JUNIOR OAB/SP 187702, Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345, Dr(a). FLAVIA MAGALHAES
ARTILHEIRO OAB/SP 247025, Dr(a). SABRINA MELO SOUZA ESTEVES OAB/SP 268498, Dr(a).
HENRIQUE DI SPAGNA DAINESE OAB/SP 340067 e Dr(a). RAFAEL SARAIVA GAIA OAB/SP 375566
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da juntada aos autos dos documentos solicitados pela Defesa
provenientes do COPOM, Corregedoria da PM, GAECO e Folha de Antecedentes do réu Rodolfo.