TJMSP 04/07/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2243ª · São Paulo, terça-feira, 4 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Tendo em vista o trânsito em julgado certificado à fl. 235, encaminhem-se os autos ao Exmo. Sr. Procurador
de Justiça para análise. 4. Após, remetam-se à Coordenadoria das 1ª, 3ª e 4ª Auditorias Militares Estaduais.
São Paulo, 28 de junho de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 000596884.2011.9.26.0020 (3094/2013 - Proc. de origem Ação Ordinária nº 4267/2011 - 2ªAud. Cível)
Apte.: Anderson Araujo de Franca, Ex-Sd 1.C PM RE 102357-8
Adv.: DIRCEU CAVALETI NASCIMENTO, OAB/SP 308.454
Apdo.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à Coordenadoria das 2ª e 6ª Auditorias Militares
Estaduais. São Paulo, 28 de junho de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 1029959-49.2014.8.26.0053 (Nº 3931/16 – Proc.
de origem Ação ordinária nº 6188/15 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Roberto da Rocha, Ex-Sd 1.C PM RE 940243-8
Advs.: EDUVILIO RODRIGUES GARCIA, OAB/SP 153.819; ANDERSON RODRIGUEZ GARCIA, OAB/SP
299.787
Apdo.: A Fazenda Pública do Estado
Advs.: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130; NATALIA PEREIRA
COVALE, Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se à Coordenadoria das 2ª e 6ª Auditorias Militares Estaduais. São Paulo, 28 de junho de
2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0003596-94.2013.9.26.0020 (Nº 3722/15 - Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 5185/13 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Silvio de Almeida Filho, Ex-Sub.Ten PM RE 864653-8
Advs.: EVANDRO FABIANI CAPANO, OAB/SP 130.714; CESAR JORGE FRANCO CUNHA, OAB/SP
194.326; FERNANDO FABIANI CAPANO, OAB/SP 203.901 e outros
Apdo.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCELO GATTO SPINARDI, Proc. Estado, OAB/SP 264.983
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se à Coordenadoria das 2ª e 6ª Auditorias Militares Estaduais. São Paulo, 28 de junho de
2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003497-27.2013.9.26.0020 (Nº 625/15 – Apelação nº 3590/15 - Proc. de origem: Mandado de Segurança
nº 5163/13 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Aurelio Tavares de Oliveira Cap Res PM RE 840534-4
Adv.: Jakson Clayton de Almeida, OAB/SP 199.005
Embdo.: A Fazenda Pública do Estado
Advs.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, Proc. Estado, OAB/SP 181.735; NATALIA PEREIRA COVALE,
Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal.3. Após, remetam-se à Coordenadoria das 2ª e 6ª Auditorias Militares
Estaduais. São Paulo, 28 de junho de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
MANDADO DE SEGURANCA Nº 0001986-15.2017.9.26.0000 (452/2017 – Proc. de origem nº 3633/2015 CECRIM)
Impte.: Jonathas Andrade dos Santos, Ex-Sd 1.C PM RE 130617-A
Adv.: ANDRE SANTANA FERREIRA, OAB/SP 354.440
Imptdo.: O Ato do MM. Juiz de Direito da 5ª Auditoria da Justiça Militar do Estado