TJMSP 12/07/2017 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2249ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Juiz de Direito.
NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o(a) Autor(a) goza(m) dos benefícios da
justiça Gratuita.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
Processo nº 0800010-11.2016.9.26.0020 (Controle nº 6353/2016) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CLOVIS MARCELINO DE SOUZA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2RB) - Despacho
de ID. 70189:
"I. Vistos.
II. Ante o silêncio dos litigantes (ID nº 70187), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III. Intimem-se."
São Paulo, 11 de julho de 2017
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130.
Processo nº 0800012-78.2016.9.26.0020 (Controle nº 6357/2016) – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - LUIZ
VANDERLEI DE PAIVA BRANCO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2RB) - Despacho
de ID. 70192:
"I. Vistos.
II. Ante o silêncio dos litigantes (ID nº 70190), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III. Intimem-se."
São Paulo, 11 de julho de 2017.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JULIANO EUGENIO SILVEIRA - OAB/SP 256733.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
Processo nº 0800112-67.2015.9.26.0020 (Controle nº 6258/2015) - MANDADO DE SEGURANÇA –
L.R.L.M. X COMANDANTE DO POLICIAMENTO DO INTERIOR OITO - CPI-8 (2RB) - Despacho de
ID 70131:
"I. Vistos.
II. Ante o silêncio dos litigantes (ID nº 70127), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III. Intimem-se."
São Paulo, 11 de julho de 2017
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO - OAB/SP 339424.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104, MARCELO
GATTO SPINARDI - OAB/SP 264983.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo nº 0030978-44.2013.8.26.0053 (Controle nº 5528/2014) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - GILBERTO RODRIGUES SAMPAIO X COMANDANTE GERAL DA PMESP (EC)
Despacho de fls. 275:
"I - Vistos.
II - Intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos
juntados pela Fazenda Pública às fls. 272/274.
III - Após, sigam os autos conclusos."
São Paulo, 05 de julho de 2017
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR