TJMSP 13/07/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 18
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2250ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Representado(s): RODRIGO CISTI GUEDES EX-3.SGT PM RE 113580-5
Advogado(s): CATIA DE FATIMA JONAS DIAS, OAB/SP 388072 (Dativa)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. (ID 57494)
1ª AUDITORIA
Nº 0003842-18.2016.9.26.0010 (Controle 79541/2016) - 1ª Aud. FSM
Acusado: CB FABIO VICENTE DE SOUZA
Advogado: Dr(a). CAROLINA MARCONDES MACHADO OAB/SP 377818
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da Audiência de Julgamento designada para o dia 26/07/2017 às
15:00.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico N.0800123-62.2016.9.26.0020 (Controle 6606/16 ) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO SEVERINO DE SOUZA LOYOLA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 68841:
I. Vistos.
II. Ante o constante no ID nº 63985/68839, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III. Intimem-se.
São Paulo, 03 de julho de 2017.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito
Advogados: Drs. VALTER GONÇALVES DE LIMA JUNIOR - OAB/SP 122172, ANNE LUCY BRANCALHAO
VANGUELLO DE FREITAS - OAB/SP 275988.
Procurador do Estado: Dr. LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
Processo Eletrônico N.0800166-96.2016.9.26.0020 (Controle 6703/16) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO LAILSON MATIAS DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 69731:
I. Vistos.
II. No ID 69383 encontram-se as razões do recurso de apelação interposto pelo autor.
III - À ré para as contrarrazões de apelação, no prazo legal.
IV – Intimem-se.
São Paulo, 06 de julho de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: Dra. LUCIENE TELLES - OAB/SP 204820.
Procurador do Estado: Dra. LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
Processo Eletrônico N.0800067-92.2017.9.26.0020 (Controle 6846/17) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO THIAGO ALBUQUERQUE RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 69721:
1. Vistos.
2. Consta dos autos o Recurso de Apelação do Autor (ID nº 69155).
3. Intime-se a Ré para apresentação das Contrarrazões no prazo legal.
4. A intimação deve ser realizada através do Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015 - TJM.
São Paulo, 06 de julho de 2017.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior