TJMSP 13/07/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2250ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em julgar procedente a representação
ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi
Oyama”. (ID 56748)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900038-13.2017.9.26.0000 - CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
(nº 000273/2017 - Processo de origem: GS0635/2016 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Justificante(s): VALDEMIR RANGEL RES 2.TEN PM RE 866194-4
Advogado(s): VALDEMIR RANGEL, OAB/SP 369245
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar parcialmente procedente a representação, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. (ID
57211)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900113-52.2017.9.26.0000 - AGRAVO REGIMENTAL (nº
000304/2017 - Processo de origem: 069928/2014 - INQUERITO POLICIAL MILITAR – 4ª AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): JOSE CARLOS MOREIRA DA SILVA REF 1.SGT PM RE 871477-A
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258168
Agravado(s): A R. DECISÃO QUE INDEFERIU A JUNTADA DE DOCUMENTOS
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. (ID 57210)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900147-61.2016.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (nº
000111/2016 - Processo de origem: 004597/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Autor(s): JOAO NEVES SILVA EX-SD 1.C PM RE 960293-3
Advogado(s): CARMEN FAUSTINA ARRIARAN RICO, OAB/SP 086165
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCELO GATTO SPINARDI, OAB/SP 264983 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar improcedente a ação rescisória, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama’. (ID 57209)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800025-54.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004095/2017 Processo de origem: 006386/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR – 2ª AUDITORIA CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143578 (Proc. Estado), NATALIA PEREIRA
COVALE, OAB/SP 302427 (Proc. Estado)
Apelado(s): JEFERSON CARLOS CAP PM RE 104587-3
Advogado(s): RONALDO DIAS GONÇALVES, OAB/SP 348138
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 55129)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900161-45.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001635/2016 - Processo de origem: 069619/2013 – 4ª AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA