TJMSP 13/07/2017 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2250ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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São Paulo, 05 de julho de 2017
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CRISTINA MATOS LOURENÇO - OAB/SP 229530.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
Processo nº 0003602-33.2015.9.26.0020 (Controle nº 6257/2015) – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PAULO ROGERIO FRANCISCO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2RB) - Despacho
de fls. 136:
"I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 134, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Oficie-se a Autoridade Administrativa."
São Paulo, 10 de julho de 2017
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI - OAB/SP 290260.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444, LUIZ
FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
Processo nº 0002284-20.2012.9.26.0020 (Controle nº 4596/2012) – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO SERGIO MACIEL VIANA, WESLEY PIRES DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (2RB) - Despacho de fls. 341:
"I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 334 verso, intimem-se as
partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias."
São Paulo, 10 de julho de 2017.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544, JOSE CARLOS JAMMAL - OAB/SP 198781, RITA DE
CÁSSIA DA SILVA - OAB/SP 327435.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCELO GATTO SPINARDI - OAB/SP 264983, RITA DE CASSIA
PAULINO - OAB/SP 117260.
Processo nº 0003244-5.2014.9.26.0020 (Controle nº 5749/2014) – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO MOISES BENEDITO DA MATA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2RB) - Despacho de
fls. 181:
"I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 176, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 22."
São Paulo, 11 de julho de 2017.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). SANDRO RICARDO ULHOA CINTRA - OAB/SP 199111.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA - OAB/SP 328673, MARCOS
PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
Processo nº 0002533-63.2015.9.26.0020 (Controle nº 6123/2015) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ELIEZER LEMOS CAMILO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2RB) - Despacho de
fls. 213:
"I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 210, intimem-se as partes