TJMSP 14/07/2017 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2251ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Despacho de fls. 136:
“I – Vistos.
II – Manifeste-se o autor acerca da informação da Fazenda Pública do Estado (fls. 135).
III – Intime-se.”
São Paulo, 06 de julho de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). REINALDO SOARES DE MENEZES JUNIOR - OAB/SP 250275, ROBERTO
RODRIGUES ARRAIOL FILHO - OAB/SP 338945.
PROCESSO ELETRÔNICO: ,Nº 0800113-81.2017.9.26.0020 - (Controle 6949/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - ADILSON SOUZA LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(6HF) - Despacho de fls. id 70727:
1. Vistos.
2. Ante a juntada da declaração de hipossuficiência do autor, fica deferida a gratuidade processual. Anotese.
3. Cite-se a Fazenda Pública, com a resposta promova nova conclusão.
4. P.R.I.C.
SP, 12/07/2017 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: GUILHERME AROCA BAPTISTA OABSP 364726
Processo nº 0004021-87.2014.9.26.0020 (Controle nº 5839/2014) - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - EDSON RODRIGUES TEIXEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
Despacho de fls. 224:
“I – Vistos.
II – Ante a manifestação do autor (fl. 223), defiro a concessão de 30 (trinta) dias para elaboração da planilha
de cálculos.
III - Intime-se.”
São Paulo, 10 de julho de 2017.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Processo Eletrônico nº 0800016-52.2015.9.26.0020 (Controle nº 5995/2015) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, DOUGLAS
HIDALGO RAMOS, WALTER HIDALGO RAMOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(EC)
NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimado de que foi expedido o mandado de levantamento
requerido no ID 63078 e encontra-se à disposição neste Juízo para ser retirado, tendo sido expedido ofício,
para o levantamento dos valores, ao BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 6815-2 – FORUM JOÃO MENDES Largo 7 de Setembro, s/n – Centro - São Paulo – Capital 01501-050”. SP, 13/07/2017.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168.
Processo Eletrônico nº 0800139-56.2017.9.26.0060 - (Controle 6980/2017) - MANDADO DE SEGURANÇA
COM PEDIDO DE LIMINAR - JOSUE MOREIRA DA SILVA VILLAR X PRESIDENTE DO CD N. 12BPMI004/13/15 (6RF)
R. despacho constante do ID 70802:
"I. Vistos.
II. Ante a juntada das informações da Autoridade Militar (ID nº 70799 e ID nº 70982), abra-se vista ao
Ministério Público.
III. Intime-se a Fazenda do Estado para compor a lide, nos termos do art. 7º, inc. II, da Lei nº 12.016/09.
IV. Intime-se também o Impetrante.“
São Paulo, 13 de julho de 2017.