TJMSP 14/07/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2251ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000253011.2015.9.26.0020 (709/17 – Apel. 3979/16 - MS 6121/15 – 2ª Aud Cível)
Embgte.: José Luiz Mano Chiosini, Cap PM 890344-1
Advs.: TATIANA POSDNYAKOVA CLARO, OAB/SP 304.342; ALAIN PATRICK ASCENCIO MARQUES
DIAS, OAB/SP 171.840
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATHALIA MARIA PONTES FARINA - Proc. Estado, OAB/SP 335.564
Desp.: São Paulo, 11 de julho de 2017. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça,
voltando-me conclusos. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0400021-83.2014.9.26.0050 (Nº 582/17 –
Exec. 3397/14 – Reg. Exec. 127/17 – CECRIM/S2)
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvda.: as r. decisões de fls. 98/99 e 147
Sentenciado: Jefferson Douglas Piccioli dos Santos, ex-Sd PM 922368-1
Adv.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Desp.: São Paulo, 11 de julho de 2017. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a Admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº
0001330-62.2016.9.26.0010 (Nº 211/16 – RSE. 1137/16 – 77467/16 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 266/272
Interessado: Getulio Aparecido da Silva, Cb PM 109332-A
Adv.: LUIZ DE SOUZA CARDOZO, OAB/SP 157.488
Desp.: São Paulo, 11 de julho de 2017. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Defesa do interessado a
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial. 4. Após, tornem conclusos, quando então
decidirei sobre a Admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIALCOM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000205203.2015.9.26.0020 (Nº 696/16 – Apel. 3848/16 – AO 6073/15 - 2ª Cível)
Embgte.: José Carlos Pereira dos Santos, ex-Sd PM 811285-1
Advs.: JOÃO FRANCISCO MANSINI SILVA, OAB/SP 45.075; VALERIA TEREZINHA DE OLIVEIRA SILVA,
OAB/SP 114.056
Embgdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATHALIA MARIA PONTES FARINA - Proc. Estado, OAB/SP 335.564
Desp.: 1. Vistos, Junte-se. 2. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer resposta ao Agravo, nos termos do
art. 1.042, § 3º do CPC. São Paulo, 10 de julho de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0002969-59.2015.9.26.0040 (Nº 7325/17 – Proc.
75327/15 – 4ª Aud.)
Apte.: Sebastião Ricardo da Silva, Cb PM 911031-3
Adv.: CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: 1. Vistos, junte-se. 2. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. São Paulo, 12 de julho de
2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NO AGRAVO
85.2015.9.26.0010 (Nº 312/17 – RSE. 1153/16 – 75683/15 – 1ª Aud.)
Agvte.: Kleber Domingues dos Santos, Cb PM 128210-7
Adv.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Agvda.: a r. decisão de fls. 234.
REGIMENTAL
Nº
0003413-