TJMSP 17/07/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2252ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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de Direito da 4ª Aud.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000498-97.2014.9.26.0010 (Nº 1251/17 - Feito 70183/14 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 425/449 e 488/500. Interessados: Marcílio Ayres Serpa,
Cb PM; Jefferson de Souza Amorim, Cb PM; Edson Pereira Candido, 3º Sgt. PM; Marcio Rogerio da Silva
Sousa, Sd PM. Advs.: Karem de Oliveira Ornellas, OAB/SP 227.174 (PM Maurício) e João Carlos Leal
Junior; OAB/SP (PM’s Jefferson, Edson e Marcio).
HABEAS CORPUS Nº 0002155-02.2017.9.26.0000 (Nº 2633/17 – Proc. 81191/17 – 4ª Aud). Impte.:
Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.439. Pacte.: Dorivan Martins, Sd PM. Autoridade Coatora: o MM.
Juiz de Direito da 4ª Aud.
HABEAS CORPUS Nº 0002156-84.2017.9.26.0000 (Nº 2634/17 – Proc. 81191/17 – 4ª Aud). Impte.:
Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.439. Pacte.: Juliano Henrique Paulino do Monte, Cb PM. Autoridade
Coatora: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud.
HABEAS CORPUS Nº 0002158-54.2017.9.26.0000 (Nº 2635/17 – Proc. 81191/17 – 4ª Aud). Impte.: Jean
da Silva Almeida, OAB/SP 175.843. Pacte.: Leandro Leite dos Santos, Sd PM. Autoridade Coatora: o MM.
Juiz de Direito da 4ª Aud.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (05 a 14 de julho de 2017)
Ao Juiz Presidente Silvio Hiroshi Oyama: AGRAVO Nº 0002913-52.2016.9.26.0020 (305/17 – Pet (Gen)
21/16 - AO 6584/16 – 2ª Aud). Agvte.: Aparecido Donizetti Garcia, ex- Ten PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc.
Estado, OAB/SP 253.327.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800020-55.2016.9.26.0020 APELAÇÃO (4177/17 – AO 6371/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Alexandre Luz Moraes, ex-Sd PM. Adv.: Adair
Alves Filho, OAB/SP 116.507. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado,
OAB/SP 329.172.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001402-58.2012.9.26.0020 (Nº 724/17 – Ação Ord. Civel 21/16 – AO
4511/12 – 2ª Cível). Embgte.: Edson Alves de Lima, ex-2º Ten PM 840030-0. Embgdo.: a Faz. Públ. Advs.:
Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327 e outra.
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900151-64.2017.9.26.0000 – MANDADO
DE SEGURANÇA (Nº 44/17). Impte.: Sindicato União dos Serv. do Poder Jud. Advs.: Alexandre Torrezan
Masserotto, OAB/SP 147.097 e outro. Imptdo.: o ato do Exmo. Sr. Juiz Presidente do E TJMSP.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800121-92.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4182/17 – AO
6599/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Adilson Soares, ex-Sd PM. Advs.: Luciene Telles, OAB/SP 204.820 e outro.
Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP 335.564 e outro.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800074-21.2016.9.26.0020 APELAÇÃO (4175/17 – AO 6514/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Fellipe Isidro, ex-Sd PM. Advs.: Luciene Telles,
OAB/SP 204.820 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP
335.564 e outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800046-53.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4179/17 – AO
6466/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Gil Abston Ferreira dos Reis, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP
329.160 e outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800041-31.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4180/17 – AO
6457/16 – 2ª Aud. Civel). Aptes.: Wagner Roberto da Silva, ex-Sd PM; Ana Paula Marcelino, ex-Sd PM.
Advs.: Charles dos Santos Cabral Filho, OAB/SP 344.179 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Marcos Prado
Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359 e outro.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800095-94.2016.9.26.0020 APELAÇÃO (4185/17 – AO 6559/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: José Edson Matias, ex-Sd PM. Adv.: José
Barbosa Galvão Cesar, OAB/SP 124.732. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado,