TJMSP 17/07/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 3 de 22
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2252ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Martins Teixiera, Cb PM; Rogério da Costa Carneiro, Cb PM; Valdemir José Silveira, Sd PM; Fabio Eduardo
Sales, Sd PM; Roberto Martins dos Santos, Sd PM. Advs.: Paulo Sérgio Maiolino, OAB/SP 232.111 e
outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP 335.564
Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Presidente Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Nº 0900144-72.2017.9.26.0000 – PETIÇÃO (Nº 33/17 – CJ 109/99 – GS 3885/98 - SSP). Reqte.: a Faz.
Públ. Advs.: Martina Luisa Kollender, OAB/SP 107.329 e outros.
Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080003161.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (4183/17 – MS 6394/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: José Luiz Mano Chiosini,
Cap PM. Advs.: Tatiana Posdnyakova Claro, OAB/SP 304.342 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Thiago de
Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (10 a 14 de julho de 2017)
Ao Juiz Paulo Prazak: RECURSO INOMINADO Nº 0001324-21.2017.9.26.0010 (Nº 206/17 - Feito 80746/17
– 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 109/121.
HABEAS CORPUS Nº 0002160-24.2017.9.26.0000 (Nº 2636/17 – Proc. 81457/17 – 3ª Aud). Impte.:
Abelardo Julio da Rocha, OAB/SP 354.340. Pacte.: Vinicius Cacace Souza, Sd PM. Autoridade Coatora: o
MM. Juiz de Direito da 3ª Aud.
Ao Juiz Fernando Pereira: HABEAS CORPUS Nº 0002084-97.2017.9.26.0000 (Nº 2630/17 - Feito 5176/17 –
5ª Aud. – CPCP/CP). Impte.: Wilson Ricardo Vitório dos Santos, OAB/SP 314.909. Pactes.: Ricardo Canto
Bugallo, Sd PM; Douglas Eduardo Mestre, 2º Sgt PM. Autoridade Coatora: Juiz de Direito no exercício do
Plantão Judiciário.
HABEAS CORPUS Nº 0002147-25.2017.9.26.0000 (Nº 2632/17 - Feito 5176/17 – 5ª Aud. – CPCP/CP).
Impte.: Wilson Ricardo Vitório dos Santos, OAB/SP 314.909. Pactes.: Ricardo Canto Bugallo, Sd PM;
Douglas Eduardo Mestre, 2º Sgt PM. Autoridade Coatora: Juiz de Direito no exercício do Plantão Judiciário.
APELAÇÃO Nº 0002436-33.2015.9.26.0030 (Nº 7383/17 – Proc. 74909/15 – 3ª Aud.). Aptes.: Jonatas de
Jesus dos Santos, ex-Sd PM; Robson Joaquim de Souza, ex-Sd PM. Advs.: Luiz Antonio Gardiman,
OAB/SP 144.654 (Dativo), (PM Jonatas); Sylvio Helena Ono, OAB/SP 119.439. (PM Robson). Apdo.: o MP.
RECURSO INOMINADO Nº 0001524-28.2017.9.26.0010 (Nº 205/17 - Feito 80949/17 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 52/64.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO INOMINADO Nº 0001330-28.2017.9.26.0010 (Nº 204/17 - Feito
80756/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 112/124.
APELAÇÃO Nº 0003497-93.2015.9.26.0040 (Nº 7382/17 – Proc. 75749/15 – 4ª Aud.). Apte.: Rodolfo
Antonio Sellani, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apdo.: o MP.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0002857-49.2016.9.26.0010 (Nº 317/17 – Emb. Infr. Nul. 228/17 – RSE
1192/16 – 78775/16 – 1ª Aud.). Agvte.: Anderson dos Santos Raul, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: a r. decisão de fls. 181.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000371-91.2016.9.26.0010 (Nº 318/17 – RSE 1180/16 – 76599/16 – 1ª Aud.).
Agvte.: Carlos Gomes Nogueira, Sd PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Agvda.: a r.
decisão de fls. 423.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000959-98.2016.9.26.0010 (Nº
1252/17 - Feito 77169/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 192/204 e 228/240.
Interessados: André Luiz de Souza, 1º Sgt PM; Cesar Augusto Garcia Oliveira, Cb PM; Fabiano Alves da
Silva, Sd PM; Adalberto Nunes de Oliveira, Cb PM. Adv.: Arnaldo Antonio da Silva Junior, OAB/SP 343.958
(Dativo).
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: HABEAS CORPUS Nº 0002144-70.2017.9.26.0000 (Nº 2631/17 – Proc.
81191/17 – 4ª Aud). Impte.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Pactes.: Cristina Quintino, Ref. 3º Sgt
PM; Denilson Alves Guidi, 1º Sgt PM; Cristiano Strapasson Ribeiro, Cb PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz